A PARTE IDEAL DE 50% do imóvel, matrícula nº 112.586 do Registro de Imóveis de Itanhaém, descrito como: um lote de terreno, sob nº 19 da quadra 164, da Estância Balneária de Itanhaém, no município de Itanhaém, medindo 5,27ms de frente para a Avenida Marginal Esquerda; 13,87ms em curva na confluência desta Avenida com a Rua Rio Grande do Sul; 26,98ms do lado esquerdo de quem da Avenida Marginal Esquerda olha para o imóvel, confrontando com a Rua Rio Grande do Sul; 35,44ms do lado direito confrontando com o lote 18; e 14,00ms nos fundos confrontando com parte do lote 20, encerrando a área de 481,88ms.
Obs.: Constam na matrícula do imóvel: 01) Penhora em Av-2,e; 2) Indisponibilidade em Av-3, Av-4, Av-5, Av-6, Av-7, Av-8, Av-9, Av-10, Av-11, Av-12, Av-13, Av-14 e Av-15.