Apartamento nº 13, localizado no primeiro e segundo andares ou primeiro pavimento duplex do bloco B, do condomínio denominado Residencial Jabuticabeiras, com acesso pelo nº 1189 da Rua Marechal Artur da Costa e Silva e pelo nº 598 da Rua Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade, com as seguintes áreas: privativa de 132,167 metros quadrados, dos quais 20,70 metros quadrados correspondem as vagas das garagem nº 106 e 174 e 4,14 metros quadrados correspondem ao depósito nº 61; comum de 90,862 metros quadrados, totalizando 223, 29 metros quadrados, correspondendo-lhe uma fração ideal do terreno e nas coisas comuns do condomínio de 1,0146579, cadastrado na Prefeitura Municipal deTaubaté do B C sob o nº 3.2.029.021.052, matriculado sob o nº 107.546