VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA

Um apartamento sob nº 13, 1º andar, “tipo 4”, situado nesta cidade e comarca de Caraguatatuba, no “Edifício Renata Elisa”, sito à rua Presciliana de Castilho nº 161, contendo as seguintes peças: sala de estar/jantar, 01 dormitório com banheiro, 01 banheiro social, cozinha e área de serviço e as seguintes áreas: útil de 60,48m2, comum de 12,44m2, total de 72,92ms, fração ideal no terreno de 31,5310m2 ou 2,2127%; e uma vaga de estacionamento para veículo sob nº 29 “descoberta”, situada no pavimento térreo com as seguintes áreas: útil 11,00m2, comum de 0,79m2, total de 11,79m2, fração ideal de 5,0987m2 ou 0,3578% no todo do terreno, identificação 01.075.042/01/075.099, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Obs.: a) Matrícula nº 34.860, ficha nº 01 do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba; b) Consta Penhora em AV.3 e AV.4.

1) Imóvel: lote do terreno nº 03 (matrícula 1104 do CRI de Caraguatatuba), situado no nº 96 da rua das Palmeiras, com área remanescente de 37,50m2 (trinta e sete metros e cinqüenta centímetros quadrados), avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Obs.: a) Medidas e confrontações: lote de terreno nº 03, da quadra L,  medindo dez metros de frente por vinte e cinco metros em ambos os lados (10x25), com a área de duzentos e cinqüenta metros quadrados, confinando na frente com a Rua das Palmeiras, de um lado com o lote 2, e de outro lado com o lote 4 e nos fundos com o lote 15. Transcrição nº 1682 do Registro de Imóveis da Comarca de  São Sebastião/SP; b) Em parte do lote de terreno nº 03 da quadra L, foi edificado um prédio sob nº 96 da rua das Palmeiras, contendo as seguintes dependências: dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, terraço e abrigo, com a área de 92,40m2 de construção; c) Consta Penhora em AV-9. 2) Imóvel: lote do terreno nº 01 (matrícula 1105 do CRI de Caraguatatuba), situado no nº 120 da rua das Palmeiras, com área remanescente de 37,50m2 (trinta e sete metros e cinqüenta centímetros quadrados), avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Obs.: a) Medidas e confrontações: lote de terreno nº 01 da quadra L, medindo 10 metros de frente nos fundos, por vinte e cinco em ambos os lados, da frente aos fundos, com a área de 250m2, confinando na frente com a Rua das Palmeiras, e de um lado com a Rua Porto Novo, com a qual faz esquina, e de outro lado confina com o lote 2, e nos fundos com o lote 13. Transcrição nº 1682 do Registro de Imóveis da Comarca de São Sebastião/SP; b) Em parte do lote de terreno nº 01 da quadra L, foi edificado um prédio sob nº 120 da Rua das Palmeiras, contendo as seguintes dependências: dois dormitórios, sala, copa, cozinha, banheiro, dispensa e varanda e nos fundos um quarto de empregada e lavatório, com a área de 112,80m2 de construção; c) Consta Penhora em AV-9. Total da penhora: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Imóvel: Matrícula 27.971, do Registro de Imóveis de Caraguatatuba, qual seja, um lote de terreno sob nº 05 da quadra “Q” da planta do loteamento denominado Jardim Tarumás, situado no bairro Porto Novo, na cidade e comarca de Caraguatatuba, SP, lote de terreno esse com frente para a Avenida Marginal 01 onde mede 10,00m (dez metros) com fundos correspondentes por 30,00m ( trinta metros) de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando pelo lado direito com o lote nº 06, pelo lado esquerdo com o lote nº 04 e pelos fundos com o lote nº 14 encerrando a área de 300,00m2 (trezentos metros quadrados). Condições do Loteamento. As constantes do título. Matrícula r.1/5677. Identificação nº 09.506.014. O imóvel possui uma construção de dois andares, sem área de recuo nas laterais, sendo a área construída ocupando quase a totalidade do terreno. Avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Imóvel descrito na matrícula 6362, do Registro de Imóveis de Caraguatatuba, qual seja, um terreno, destacado área, aqui designado para efeitos de localização, pelo lote nº 02 da quadra “D”, da planta particular dos vendedores, localizado no bairro Porto Novo, lugar denominado Vila Travessão, zona urbana, do município e comarca de Caraguatatuba, contendo as seguintes medidas, características e confrontações: mede 10,00 metros de frente para a avenida “A”, com igual medidas nos fundos, por 30,00 metros de ambos os lados, da frente aos fundos, encerrando a área de 300,00m2, confrontando pelo lado direito de quem da avenida A, olha com o lote nº 03, pelo esquerdo com o lote nº 01, e nos fundos com terrenos de propriedade do Dr. Roberto Marcante, estando dito lote distante 10,00 metros da Faixa da Linha de Transmissão da CESP, lado esquerdo de quem desta entra na Av. A vem em direção ao lote “A” quadra “D”, localiza-se entre a Av. “A”, rua quatro e linha de transmissão CESP. Transcrição 3945 de Caraguatatuba. Identificação 09.419.002. No imóvel há um cada térrea construída, avaliado em R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). Obs.: a) a referida avenida “A” passou a ser denominada Avenida Josefa Gonçalves de Almeida; b) Consta Penhora em AV.6.

Um apartamento sob nº 13, 1º andar, “tipo 4”, situado nesta cidade e comarca de Caraguatatuba, no Edifício Renata Elisa, sito à Rua Presciliana de Castilho nº 161, contendo as seguintes peças: sala de estar/jantar, 01 dormitório com banheiro, 01 banheiro social, cozinha e área de serviço e as seguintes áreas: útil de 60,48m2, comum de 12,44m2 total de 72,92m2, fração ideal no terreno de 31,5310m2 ou 2,2127%; e uma vaga de estacionamento para veículo sob nº 29 descoberta, situada no pavimento térreo com as seguintes áreas: útil 11,00m2, comum de 0,79m2, total 11,79m2, fração ideal de 5,0987m2 ou 0,3578% de todo terreno, identificação 01.075.042/01.075.099, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Obs.: a) Matrícula 34.860, do Registro de Imóveis de Caraguatatuba/SP; b) Consta Penhora em AV-3, AV-4 e AV-5.

Apartamento nº 03 (três) localizado no andar térreo do Edifício Coral, situado à Avenida Marginal nº 260, possuindo uma área útil de 66,46m2, área comum (inclusive estacionamento) de 40,870m2, área total de 107,330m2 e fração ideal de terreno de 1,3931% confrontando pela sua face de entrada com o hall de dependência do zelador, pelo lado direito com o apartamento nº 05, pelo lado esquerdo com a área comum do condomínio existente entre o Edifício Coral e o Edifício Algas e, pela face oposta à entrada, com área do condomínio. Cabendo ao referido apartamento o direito ao uso do estacionamento no térreo para a guarda de um carro de passeio em lugar indeterminado, situado no Bairro Massaguaçu, perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Obs.: a) Matrícula 30.254, ficha nºI do Registro de Imóveis de Caraguatatuba; b) Consta Hipoteca em R.2 e R.7.

Motor Mercury 15HP SEA PRO nº 0N027279, em bom estado de conservação, uso e funcionamento, avaliado em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Automóvel marca FIAT, modelo Pálio EL 1,5 mpi, 2 p, ano 2006 – gasolina, placa CIE-3917 – Caraguatatuba/SP, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme valor praticado no mercado e segundo dados da tabela FIPE. O bem encontra-se em regular estado de uso e conservação e atualmente se encontra na cidade de São José dos Campos - SP. Depósito: Avenida Rio Banco, 125 – Caraguatatuba/SP.

Imóvel descrito na matrícula 29.074, do Registro de Imóveis de Caraguatatuba, qual seja, um lote de terreno sob nº 20 da quadra 14 do loteamento denominado Vila Atlântica, no distrito de Caraguatatuba, faz frente para a rua dois onde mede 10,00m do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno onde confronta com o lote 19 mede 30,00m do lado esquerdo onde confronta com o lote 21 mede 30,00m e nos fundos confronta com o lote 05 mede 10,00m perfazendo a área de 300,00m2, sendo os lotes confrontantes de Fuad Dualibi. Transcrições números 5686 e 10172 ambos do RI de São Sebastião estando o loteamento registrado sob nº 10 no RI desta comarca. Identificação 04057008. No imóvel há uma casa térrea sob o número 231 da rua Manoel Borba Gato. Avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Imóvel descrito na matrícula 12.457, do Registro de Imóveis de Caraguatatuba, qual seja, metade do lote de terreno sob nº 02 (dois) da quadra 94-A (noventa e quatro A) da planta do loteamento denominado Praia do Indaiá, medindo 7,00m (sete metros) de frente para a Avenida Pernambuco; 23,00m (vinte e três metros) do lado esquerdo de quem do terreno olha para a Avenida, onde divide com o remanescente do lote nº02; 23,00 (vinte e três metros) do lado direito, onde divide com o lote nº 03; medindo nos fundos 7,00m (sete metros) onde faz divisa com parte dos lotes nºs 4 e 8, encerrando a área de 161,00m2, aproximadamente; terreno esse situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba. Desmembrado da matrícula 12.455. Conforme averbação nº 1 da respectiva matrícula, no terreno foi edificado um prédio sob nº 1018 da Avenida Pernambuco contendo as seguintes dependências: dois dormitórios, sala, cozinha, dois banheiros e um abrigo para auto, com área construída de 83,25m2 (oitenta e três metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Avaliado o imóvel em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Obs.: Consta Penhora em AV.6.

1) Um lote de terreno sob nº 270 (duzentos e setenta) do SETOR DE LOTES do CONDOMÍNIO COSTA VERDE TABATINGA situado na Praia da Tabatinga, perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba, SP, que assim se descreve, confronta e caracteriza: frente para a Avenida Flamboyant, confronta à direita com o lote nº 271, confronta à esquerda com o lote nº 269, confronta aos fundos com o sub setor leste do setor Clube de Golfe. Dimensões: frente 17,88m, fundos 21,12m; lado direito 40,00m. lado esquerdo 40,00m. encerrando a área total de 800,00m2 (oitocentos metros quadrados). Registrado sob nº 27.814, ficha I, do R.I. de Caraguatatuba, identificado sob nº 08.225.270. Obs.: Consta Hipoteca em R.5 e R.6 e Penhora em R.7. 2) Um lote de terreno sob nº 269 (duzentos e sessenta e nove) com frente para a Avenida Flamboyant, confrontando à direita com o lote nº 270, do lado esquerdo com o lote nº 268 e nos fundos com o Subsetor Leste do setor Clube de Golfe, medindo 17,88 (dezessete metros e oitenta e oito centímetros) de frente, 22,12 (vinte e dois metros e doze centímetros) nos fundos; 40,00m (quarenta metros) da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área total de 800,00 m2 (oitocentos metros quadrados); lote de terreno esse situado no Condomínio Costa Verde Tabatinga, perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba. Registrado sob nº 8381, ficha I, do R.I. de Caraguatatuba, identificado sob nº 08.275.269. No local foi edificado um prédio conforme certidão 898/81 da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba que recebeu o nº 265 da Avenida Flamboyant, contendo as seguintes dependências: cinco dormitórios, cinco banheiros, sala de estar, sala de jantar, cozinha, lavabo, lavanderia, despensa e estacionamento-garagem e no pavimentos superior: dormitório, banheiro, despensa e sacada, encerrando área total construída de 257,40m2 (duzentos e cinqüenta e sete metros e quarenta centímetros quadrados), bem como jardins e uma quadra de tênis. O imóvel foi avaliado ao preço corrente de mercado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Obs.: Consta Hipoteca em R.10, R.11 e Penhora em R.14.