VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREÍ

Um forno de mufla para revenimento, de 2 metros X 3 metros, capacidade de atingir até 900º, à gás, marca Brasimet, identificado pelo nº 14. Avaliação Estimada em R$ 350.000,00, em 28/11/2013. Penhorado e avaliado às fls. 140. Valor atualizado da avaliação R$ 444.827,04 (quatrocento e quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), para novembro de 2016. Depósito: Estrada Velha Rio-SP, 1585 - Jacareí/SP. Valor da execução: R$ 440.009,42, conforme planilha em 04/05/2016, às fls. 149. 

09 (nove) TANQUES cilíndricos, fabricados em polietileno, cor natural, capacidade de 12.000 litros, usado para acondicionar ácidos, densidade 1.8, de sua fabricação, reavaliado em R$ 6.000,00, cada, totalizando R$ 54.000,00, às folhas 15verso, em 18/10/2012. Avaliação Atualizada R$ 72.977,00 (setenta e dois mil e novecentos e setenta e sete reais), para 11/2016. Depósito: Estrada do Tanquinho, 2450 - Bairro de São Sebastião - Jacareí/SP. 

Fração Ideal de 25% pertencente a Roberto Barbosa Del Nero, do IMÓVEL Matrícula 21.851 do Oficial de Registros de Imóveis de Jacareí/SP: Um terreno, situado no loteamento denominado RECANTO DOS PÁSSAROS, designado pelo lote nº 05, da quadra F, medindo oitenta e um metros de frente para a Avenida dos Cardeais; do lado direito, de quem da referida rua olha o mesmo, mede cinquenta e oito metros, onde confronta com o lote nº 04; do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, mede noventa metros, confrontando deste lado com o lote nº 06 da mesma quadra F, tendo nos fundos a largura de noventa e um metros e cinquenta centímetros ligando com a represa, encerrando a área total de 5.260,00 metros quadrados. Cadastro na PM de Jacareí nº 11452-54-80-0631-00-000. Avaliado em R$ 90.000,00, em 29/11/2013 e atualizada segundo os índices do TJSP em R$ 114.384,10 (cento e quatorze mil e trezentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), na data de 03/11/2016. 

1) Um lote de terreno sob nº 2 da quadra 17 do loteamento denominado Vila Santa Maria, com frente para a atual Rua Benedito dos Santos Miranda, com área de 300,00 m2, melhor descrito na matrícula 14.126 do ORI de Jacareí, avaliado em R$ 35.000,00 e atualizado em R$ 62.968,19, para novembro/2016. CADASTRO FISCAL: 44132-31-61-0030-00000. Consta da matrícula: Penhora em R-9 e Indisponibilidade em AV-10, ambas oriundas deste processo;

Um lote de terreno composto por parte do lote nº 4 da quadra 17 do loteamento denominado Vila Santa Maria, com frente para a atual Rua Benedito dos Santos Miranda, com área de 150,00 m2, melhor descrito na matrícula 21.782 do ORI de Jacareí, avaliado em R$ 40.000,00 e atualizado em R$ 65.421,50, para novembro/2016. CADASTRO FISCAL: 44132-31-61-0370-00000. Consta da matrícula: Penhora em R-7 e Indisponibilidade em AV-8, ambas oriundas deste processo. Conforme Certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 120, que neste imóvel, foi constatado existir uma casa, não estando averbada na matrícula.

IMÓVEL MATRÍCULA 64.253 do O.R.I. de Jacarei/SP: Um Lote de terreno, de uso residencial, sob nº 08, da quadra A, do loteamento denominado Jardim Terras da Conceição, medindo cinco metros de frente para a Avenida Alfredo de Moraes, com igual medida nos fundos, por trinta e um metros da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando de quem da referida avenida olha para o imóvel do lado direito com o lote nº 09, do lado esquerdo com o lote nº 07 e nos fundos com propriedade de Luciano Porto Machado e Avelino Alves, encerrando a área de 155 metros quadrados. Sobre este lote incide uma faixa edificável de 6,00m (seis metros) nos fundos, constituindo área de preservação permanente, nos termos da Resolução CONAMA nº 10/88. Obs.: a) Cadastro Municipal: 44131-12-57-0036-00-000; b) Consta da Matrícula Restrições Urbanísticas Convencionais e Legais; c) Consta Penhora em AV-3, da matrícula. Penhorado e Avaliado às fls. 04, por R$ 24.113,35, em 18/04/2005, cujo valor atualizado para outubro de 2016, monta a importância de R$ 47.414.17 (quarenta e sete mil e quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos). 

Imóvel Matrícula 75.578 do O.R.I. da Comarca de Jacareí/SP: Um lote de terreno, de formato irregular, de uso comercial, sob nº 67 da quadra T, do loteamento denominado Jardim Terras da Conceição, medindo nove metros, setenta e quatro centímetros e um milímetro de frente para a Rua 11, mais doze metros, noventa e quatro centímetros e dois milímetros em linha curva convexa para a confluência desta rua com a Avenida Alfredo de Moraes; de quem da Rua 11 olha para o imóvel, do lado direito confronta com a Avenida Alfredo de Moraes, com a qual faz esquina, na extensão de quinze metros, vinte e dois centímetros e dois milímetros, do lado esquerdo com o lote nº 66, na extensão de vinte e dois metros; nos fundos confronta com o lote nº 35, na extensão de seis metros, trinta e um centímetros e nove milímetros, encerrando a área de 271,41 metros quadrados. CADASTRO FISCAL: 44131-22-55-0028-00-000. Loteamento registrado sob nº 05 na matricula nº 45.514, em 31/07/2000, deste Cartório. Sobre o imóvel incidem restrições urbanísticas convencionais e legais, supletivas da legislação pertinente, estabelecidas de conformidade com o art. 26, VII da Lei Federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, inseridas no contrato-padrão. Consta Penhora em AV-1 da referida Matrícula, referente a este processo, quando ainda pertencia à 2ª Vara Cível desta Comarca. Consta às fls. 306, que o valor da execução é de R$ 27.957,90. A rua da localização do imóvel desenvolve em pista de mão dupla, sem saída, com asfalto, com iluminação pública e em área residencial e também comercial. A região é servida de transporte urbano público. Costa a construção de prédio comercial sem acabamento, com as paredes levantadas, laje de isopor e reboco na parte externa, construída em alvenaria, sendo de mais ou menos uns 150 metros quadrados a área construída. Avaliado em R$ 80.000,00 às fls. 334 verso, e atualizado pelos índices do TJSP, em R$ 106.775,29 (cento e seis mil e setecentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em 03/11/2016. 

1 - 01 (uma) ESTEIRA Reebook T3.2, usada, aparentando ótimo estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00; 2 - 01 (um) Deck Reebook (para musculação), usado, aparentando ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; Total da Avaliação R$ 4.600,00, em 22/07/2015, às fls. 57/58. Valor atualizado da avaliação R$ 5.088,69 (cinco mil e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para novembro de 2016. Depósito: Rua Gilberto Teixeira Brunato, 244 - Condomínio Sunset - Jacareí/SP. Valor da execução: R$ 6.882,45, conforme planilha em 25/04/2016. 

250 (duzentas e cinquenta) Blusas de Moleton, marca North Peak, em cores, tamanhos e modelos variados. Novas. Reavaliados por R$ 37.500,00, em 21/08/2015. Valor atualizado da avaliação R$ 41.244,67 (quarenta e um mil e duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), para novembro de 2016. Depósito: Av. Adhemar Pereira de Barros, 727 - Jacareí/SP. Valor da execução: R$ 26.091,98, conforme planilha em 18/03/2014. 

01 Inversor Scheneider Eletric Altistart 22, número de série AT S22D32Q, 32A, 230-440V, em bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00; 01 Soft Starter, marca Allen-Bradley, modelo 150-C37 NBD, série A, em bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00. Totalizando R$ 3.000,00, às fls. 29, em 27/07/2015. Débito: R$ 2.370,37, às fls. 35, em 23/10/2015. Avaliação Atualizada R$ 3.318,71 (três mil e trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos), para 11/2016. Depósito: Rodovia Geraldo Scavone nº 2.300 - Jacareí/SP. 

01 geladeira industrial, 4 portas, Refrimate Visa Cooler, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 8.000,00; - 01 geladeira de 4 portas, inox, Conservex, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00; - 01 fogão industrial de 8 bocas, Metalmac, em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 2.500,00; - 01 freezer de 1 tampa, Metalfrio, em razoável estado de uso e conservação (pintura ruim), avaliado em R$ 800,00. Perfazendo um total de R$ 13.300,00, às fls. 31, penhorado em 09/09/2015. Valor atualizado R$ 14.591,63 (quatorze mil e quinhentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), para novembro/2016. Valor da execução: R$ 10.063,15, em 16/02/2016. Depósito: Av. Califórnia, 353 - Jd. Califórnia - Jacareí/SP.