VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

1) O lote de terreno sob nº.02 da quadra 03, do loteamento denominado CHÁCARAS GLÓRIA, no Município de Itanhaém, medindo 20,00m de frente para a Estrada de Rodagem do Loteamento, por 84,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a metragem de 20,00m, confrontando de quem da estrada olha o lote, no lado direito com o lote 01, no lado esquerdo com o lote 03, e nos fundos com propriedade de Cia. Territorial “Lucel” Ltda., ou sucessores, encerrando a área de 1.680,00m2. “Matrícula nº. 73.795, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, o qual está reavaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Obs.: Para a reavaliação deste lote foi levado em consideração a construção de uma residência com área de 108,38m2. Obs.: Decretada a Ineficácia da Alienaçãoregistrada em R.5;2) O lote do terreno nº.005, da quadra 007 do RECANTO DOS IMIGRANTES, município de Itanhaém, medindo 12,00m., de frente para a Rua 01, por 34,587m. da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 415,00m2, confrontando de um lado com o lote 06, de outro com o lote 04 e nos fundos com as Chácaras Glória. “Matrícula nº.157.231, Livro2, do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).Valor total da penhora R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).Obs.: Imóveis também penhorados no processo 587/1998-5.

1)Imóvel: Uma gleba de terras designada como lote 04 da gleba 02 da Fazenda Niágara, com área de 41.925,50m2, situada no bairro Parada Anchieta, zona rural do Distrito e Município de Pedro de Toledo, registrado no Registro de Imóveis de Miracatu, sob matrícula nº. 8.870.Obs.:Este terreno possui 03 casas, sendo uma delas com construção aproximada de 60m2, e as outras duas casas com construção aproximada de 30m2, todas com construção simples, ainda possui 01 curral, 01 galinheiro e chiqueiros. Avaliado o imóvel (terreno) com as benfeitorias no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Obs.: o imóvel possui as seguintes medidas e confrontações: o ponto nº.00, está localizado, quem da frente olha ao lado direito do lote 5 de onde seguem em curva com 181,00m, confrontando com parte do lote 3 encontra o ponto nº. 01, aí segue em curva com 197,25m, confrontando com parte do lote 10 encontra o ponto nº.02, aí deflete em curva com 135,00m, confrontando com parte do lote 08 encontra o ponto nº.03, aí deflete em curva margeando o lado com 102,70m encontra o ponto nº.04 aí deflete à esquerda e ainda margeando o lago com 230,00m encontra o ponto nº.05, defletindo à direita com 190,10m em direção ao lote 05 e confrontando com parte do lote 06 encontra o ponto nº.06, aí deflete à direita com 146,00m confrontando com parte do lote 05, encontra o ponto 00, Imóvel esse cadastrado no Incra em área maior sob nº. 642.061.305.910-6, área total 250,6 – fração min. Parc. 2,0 – mód.fiscal 10,0 – nº. de mód. Fiscal 26,05. 

1)Imóvel: o lote de terreno nº.16 da quadra 11 do Balneário Três Marias, Município de Peruíbe/SP, com área de 282,60m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP, Livro 2, sob matrícula nº 67.433. Obs.: Sobre este lote de terreno há uma casa de construção acabada, de nº. 149, contendo: 01 sala, 01 cozinha, 03 dormitórios, sendo 01 suíte, 01 banheiro e garagem. Reavaliado o imóvel com a construção acabada no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Obs.: a) medidas e confrontações: 3,00m de frente para a Rua Mirella; 14,14m em curva na confluência dessa rua com a Rua Elena, 16,00m de frente para a Rua Elena ; 25,00m da frente aos fundos do lado esquerdo de quem da rua Mirella olha para o terreno onde confronta com o lote 15, enos fundos com o lote 17, medindo 12,00; b) Matrícula atual nº6671, do Registro de Imóveis de Peruíbe; c) Consta da matrícula 6671, penhoras em AV.3, AV.4 e AV.5.

1) 03 Lotes do terreno nº.23,24 e 25 da quadra 43, 1ª Gleba da Estância Balneária Garça Vermelha, no Município de Peruíbe/SP, com a área de 500,00ms2 cada lote, registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP, sob nº. de matrículas: 64.348 (atual 1366), 64.349 (atual 1367) e 64.350 (atual 1368), respectivamente. As matrículas atuais são do Registro de Imóveis de Peruíbe/SP; Obs.: a) Corretores imobiliários da região informaram que estes lotes não possuem valor comercial, e tampouco acesso; b) Avaliado cada um dos lotes pelos seus valores venais, sendo: R$ 4.176,46 (quatro mil cento e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos) cada um, totalizando R$ 12.529,38 (doze mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) para os três lotes; c) constam nas matrículas dos três imóveis, penhora em R.3.2) Lote nº.16 da quadra 26, do Jardim Luizamar Mirim, 1ª Gleba, Município de Itanhaém, medindo 10,34m de frente para a Rua 26, pelo lado direito, dividindo com o lote 15, onde mede 26,60m, pelo lado esquerdo, dividindo com o lote 17, onde mede 26,60m, e nos fundos dividindo com o lote 9, onde mede 10,34m, perfazendo a área total de 275,06m2, possui energia elétrica e água, não são murados e não precisam de aterro, matriculado sob nº. 7.202, Livro 2, do Cartório de Registro de Itanhaém, o qual foi avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Obs.: Consta penhora em R.4; R.5; R.6; R.7 e R.8.3) Lote nº.17 da quadra 26, do Jardim Luziamar Mirim, 1ª Gleba, Município de Itanhaém, medindo 10,34m de frente para a Rua 26, pelo lado direito, dividindo com o lote 16, onde mede 26,20m, pelo lado esquerdo, dividindo com o lote 18, onde mede 26,60m, e nos fundos dividindo com o lote 08, onde mede 10,34m, perfazendo a área total de 275,06m2, possui energia elétrica e água, não são murados e não precisam de aterro, matriculado sob nº 5.657, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, o qual foi avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Obs.: Consta penhora em R.4; R.5; R.6; R.7 e R.8.Total das avaliações: R$ 36.529,38 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos),

1)Um veículo marca Fiat/Strada Fire Flex, ano 2007, cor azul, placa DEI 5950 – Pedro de Toledo/SP, hodômetro com 190,234km rodados, o pára-choque dianteiro está quebrado, o capô apresenta um pequeno amassado, na lataria lateral traseira do lado oposto ao do motorista, há um leve amassado com ferrugem próximo à dobradiça da porta do motorista, está com um pedaço do revestimento inferior próximo a roda traseira do lado do motorista quebrado e um pedaço do revestimento desta roda traseira quebrado, apresenta alguns riscos na pintura, pneus em mau estado de conservação, interior do veículo está em bom estado de conservação, motor 1.6, está em perfeito funcionamento. Avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).Depósito: Avenida São José, 356 – casa – Centro – Pedro de Toledo – SP.

1) 01 televisor marca LG, 29’, em bom estado de conservação e em perfeito funcionamento, não foi possível verificar modelo ou nº. de série, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);2) 01 DVD marca LG, nº. 508AZKA01429DZ9311N, em bom estado de conservação e em perfeito funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais);3) 01 computador com CPU, gravador na CPU, teclado, mouse, monitor Samsung de 20” LCD, em bom estado de conservação e em perfeito funcionamento, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);4) 01 impressora HP PSC 1315 All-in-One, jato de tinta, em bom estado de conservação, não sendo possível verificar o funcionamento da mesma, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais);5) 01 geladeira marca Brastemp, 450 litros, em bom estado de conservação e em perfeito funcionamento, cor branca, duplex, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais);6) 01 ventilador com pedestal, Nylo Plus, apresenta a capa de plástico que reveste o motor quebrada, está em perfeito funcionamento, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais);7) 04 ventiladores de teto, em bom estado de conservação e em perfeito funcionamento, avaliado cada um em R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).Total das avaliações: R$ 7.210,00 (sete mil e duzentos e dez reais).Depósito: Rua Beritiba, 4.393 – Suarão – Itanhaém – São Paulo.

1) A casa nº 185 da Rua Cajurú, e seu respectivo terreno constituído por parte do lote 5 da quadra 21, da Vila Suarão, na Praia Grande, município de Itanhaém, medindo 5,00m de frente para a citada via pública, por 50,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos, a mesma metragem da frente, encerrando a área de 250,00 metros quadrados, dividindo do lado direito de quem entra no imóvel, com parte do mesmo lote 5 de Asao Kosama, do lado esquerdo com propriedade de Durval Manfrim e Victorio Manfrim, e nos fundos com propriedade de João Braz, antes com quem de direito. “matrícula nº 6135, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém”; 2) Uma casa sob nº 189, da Rua Cajurú, e seu respectivo terreno constituído por parte do lote nº 5 da quadra 21, da Vila Suarão, no município de Itanhaém, medindo 5,00m de frente para a citada Rua Cajurú, por 50,00m de frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250,00m2, dividindo do lado direito de quem da Rua Cajurú olha para o imóvel com o lote nº 06, do lado esquerdo com Luiz Pedroso e nos fundos com o lote nº 06 “matrícula nº 62.378, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém”. Avaliado os dois imóveis em conjunto, pois hoje formam uma residência, em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais);3) Um terreno formado por parte dos lotes nºs3,4 e 5 da quadra 14, da VILA SUARÃO no município de Itanhaém, medindo 11,25m de frente para a Rua Itaquaçaba, distante 63,75m, do ponto de intersecção com a Rua Beritiba por 50,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos igual medida de frente, encerrando a área de 562,50m2, confrontando de quem da Rua Itaqueçaba olha pra o terreno, do lado direito com o lote 06, do lado esquerdo com parte do mesmo lote e nos fundos com o lote 8. “matrícula nº 120,391, Livro2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém”. Avaliado o imóvel em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);4) Um terreno situado na VILA SUARÃO, no município de Itanhaém, com frente para a Rua Sapetuba. No lado esquerdo de quem seguindo a Rua Sapetuba vai da Rua Cajuru, medindo Tayaçupeba; distante 30,00m da esquina da Rua Cajuru, medindo 10,00m de frente para a Rua Sapetuba, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250,00m2, confrontando de um lado com Armando Rosa, de outro lado com Emílio Galviades e nos fundos com o lote 05 – Parte, terreno esse que para efeito de localização é denominado lote 6 – parte. Matrícula nº 144.188, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém. Avaliado o imóvel em R$ 100.000,00 (cem mil reais), levando em consideração a edificação nele construída, com área de 160,00m2. Obs.: O imóvel está localizado na Rua Rogê Ferreira nº 4.260. Total das avaliações: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqueta mil reais).  

1) METADE IDEAL do lote de terreno nº 07 da quadra 24, do Balneário Stella Maris, no município de Peruíbe/SP, medindo 12,00ms. de frente para a Rua: José Bonifácio, a começar de 42,00ms. da esquina da Rua: Amazonas; 30,00ms. de frente aos fundos de ambos os lados, confinando pelo lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel com o lote 06, do lado direito com o lote 08, e 12,00ms nos fundos onde divide com o lote 31, Cadastro Municipal nº 1.2.005.0150.001.012, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe/SP, Livro 2, Registro Geral, sob matrícula nº 6.840. Obs: Sobre este lote de terreno há um sobrado de construção acabada, de nº 197, de frente para a Rua: José Bonifácio – Stella Maris – Peruíbe/SP, revestido em parte com tijolos à vista, e pintado em parte na cor verde, com 02 portões para entrada de veículos (garagem) e 01 portão social, na cor marrom com detalhes na cor bege, possui sacada e janelas de madeira. Avaliada a metade ideal (50%) deste imóvel, lote de terreno com a construção acabada sobre ele, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Este imóvel está penhorado nos Autos do Processo nº 2.049/2006-8. Obs.: Consta da matrícula, penhora de 50% do imóvel em R.1 a AV.5.

1) Imóvel: o lote do terreno nº.37 da quadra 88, do BALNEÁRIO CARAGUAVA, no Município de Peruíbe, com frente para a Rua 12, onde mede em três segmentos 24,53 ms., 34,76ms. e 44,76 ms.; do lado direito de quem da rua olha para o terreno, confronta com os fundos dos lotes 17,16,15,14,13,12,11,10 e parte do lote 09, todos da quadra 29, onde mede 88,00ms.; do lado esquerdo confronta com a quadra 90, lote 38, onde mede 96,00 ms. e nos fundos confronta com a quadra 89, lote 45, onde mede 103,20ms., encerrando a área de 9,261,00ms2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe/SP, Livro 2 – Registro Geral, sob matrícula nº. 4468. Obs: a) Sobre este lote de terreno há mato e brejo, não há energia elétrica, nem água, precisa de aterro; b) Imóvel, lote de terreno avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). c) Este imóvel está penhorado nos Autos do Processo Trabalhista nº. 1257/2008-1; d) Consta penhora em AV.1, R.2, R.3, R.4, R.5, R.6, AV.7, AV.9, AV.10, AV.11 e AV.12. 

1)Um veículo Ford/Ecosport XLT 2.0 Flex, ano 2009/2009, chassi BFZE55HX98555708, placas EKW-6356, em perfeito estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).Depósito: Av. Rui Barbosa, 1000 - Itanhaém.Obs.: Veículo já penhorado nos autos nº.588-21.2010.5.15.0064 CPE e 477-02.2010.5.15.0064 CPE.

1) Um lote de terreno sob nº.09 (nove) da quadra nº.04 (quatro), DO Jardim Leonor, no Município de Mongaguá, medindo 11,00 metros de frente para a Rua Senador Feijó, igual medida nos fundos, onde divide-se com o lote nº.45; confrontando-se pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com lote nº.08, onde mede 23,00 metros de ambos os lados da frente aos fundos, e do lado esquerdo com o lote nº.10, com área de 253,00 m2.- Matrícula nº 109.657, Livro 2, do Cartório de Registro de Itanhaém, avaliado em R4 3.728,56 (três mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). Obs: a) Imóvel registrado sob matrícula nº.310, ficha 01, Livro Nº.02 do Registro de Imóveis de Mongaguá – SP.; b) Consta penhora em AV.1, AV.3 e AV.4 e Restrição Judicial no AV.2.