VARA DO TRABALHO DE ITU

Imóvel objeto da matrícula 34.084 - Livro 02 - do Cartório de Registro de Imóveis - Comarca de Itu/SP, a seguir transcrito: "Dois prédios residenciais, situados a Rua Dr. Carlos, esquina com a Rua Projetada sem denominação, sob nºs 345 e 351, e respectivo terreno, constituído pelos lotes nºs 25 e 26 da quadra nº 10, do loteamento denominado "Rancho Grande", nesta cidade, medindo 22,50m de frente, por 29,90m da frente aos fundos; dividindo de um lado com a Rua Projetada sem denominação, de outro com o lote nº 24, e nos fundos com os lotes nºs 31 e 32 da mesma quadra." Consta nos R.03 e R.04 da matrícula, que a proprietária Guiomar Santos Trindade doou este imóvel a Edson Bani, reservando para si o usufruto vitalício do mesmo. Conforme consta da ficha de cadastro de imóvel da Prefeitura Municipal de Itu/SP, em 22.10.1991, através do processo nº 8078/91, deu-se o desdobramento dos lotes em lote "A", "B", "C" e "D", constituídos da seguinte forma: LOTE "A" - situado na rua Dr. Carlos, n° 339 (constituído por parte do lote 25 da quadra 10), área do terreno: 125,05m' (profundidade direita: 21,56m; profundidade esquerda: 21,56m; testada: 5,80m e fundos 5,80m), área construída 67, 71m'; ano de construção 1967. Cadastrado na ficha de cadastro de imóvel sob n° 09.0031.00.0022.000; LOTE "B" - situado na rua Dr. Carlos, n° 345, área do terreno: 157,17m' (testada: 7,80m; fundos: 7,80m; profundidade direita: 20, 15m e profundidade esquerda: 20,15m), área construída 88,96m'; ano de construção 1967. Cadastrado na ficha de cadastro de imóvel sob n° 09.0031.00.0015.000, LOTE "C" - situado na rua Dr. Carlos, n° 351, esquina com a Rua Projetada (constituído de parte do lote 26 da quadra 10), área do terreno: 179,34m' (testada: 8,90m, fundos: 8,90m; profundidade direita: 20, 15m e profundidade esquerda. 20, 15m), área de construção 88,36m'; ano de construção 1967. Cadastrado na ficha de cadastro de imóvel sob n° 09.0031.00.0014.000; LOTE "D" - situado na Rua Projetada, s/n° (constituído pelo remanescente dos lotes 25 e 26 da quadra 10), área do terreno: 190,94m' (testada: 8,85m; fundos: 7,44m; profundidade direita: 22,50m e profundidade esquerda: 22,50m). Cadastrado na ficha de cadastro de imóvel sob n° 09.0031.00.0023.000. Obs.: Para fins de avaliação do imóvel foi considerada sua localização e as benfeitorias existentes no mesmo, constatadas no local por esta Oficial de Justiça, a saber: 01 casa em cada lote, sendo construções antigas e de simples padrão. Certidão datada de 09 de dezembro de 2006. Que por ocasião da reavaliação foi constatado o seguinte com relação a cada lote: LOTE "A" - situado na rua Dr. Carlos, n° 339 (constituído por parte do lote 25 da quadra 10), área do terreno: 125,05m' , área construída 67,71 m'; ano de construção 1967. Casa bem simples constituída por sala, cozinha, 02 quartos pequenos e 02 banheiros bem pequenos, sem laje, piso cerâmico somente na sala o restante em cimento queimado. Reavaliada em R$50.000,00 (cinqüenta mil reais); LOTE "B" - situado na rua Dr. Carlos, n° 345, área do terreno: 157,17m' , área construída 88,96m'; ano de construção 1967. Casa simples, composta por 02 quartos, sala, cozinha e banheiro azulejados, laje e telhas de barro. Reavaliada em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); LOTE "C" ¬situado na rua Dr. Carlos, n° 351, esquina com a Rua Projetada (constituído de parte do lote 26 da quadra 10), área do terreno: 179,34m', área de construção 88,36m'; ano de construção 1967. Casa simples constituída por 02 quartos com piso em madeira, 02 salas com piso e cimento queimado, 01 cozinha e 01 banheiro azulejados, metade com laje e outra metade com forro. Reavaliada em R$55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais); LOTE "D" - situado na Rua Projetada, s/n° (Constituído pelo remanescente dos lotes 25 e 26 da quadra 10), área do terreno: 190, 94m'. Sobre o terreno foram edificados uma casa com sala, quarto, cozinha e banheiro, chão de cimento queimado e forro de madeirite. Reavaliada em R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Obs.: conforme informado pelo morador da casa situada no lote "D", Sr. Samuel Felipe Galvão, há ação judicial perante a Justiça Comum em relação a tal imóvel, sob a alegação de que o mesmo invadiu uma viela sanitária, bem com parte de propriedade alheia. Avaliação do imóvel: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), aos 25 de junho de 2010, conforme auto de fls. 332.

a) 819 (oitocentos e dezenove) caixas plásticas (engradados), contendo 819 dúzias de litros vazios, avaliada cada caixa com respectivos vasilhames em R$18, 00, totalizando R$ 14.742,00;  b) 929 (novecentas e vinte e nove) caixas plásticas contendo cada uma 24 garrafas de 600ml vazias. Avalio cada caixa com respectivos vasilhames em R$34, 00, totalizando R$ 31.586,00;  c) 156 (cento e cinqüenta e seis) caixas plásticas vazias, com capacidade para 24 garrafas de 60ML cada caixa. Avalio cada caixa em R$ 25,00, totalizando R$3.900,00;  d) 156 (cento e cinqüenta e seis) caixas plásticas vazias, com capacidade para 12 litros cada caixa. Avalio em R$ 12,00 cada caixa, totalizando R$ 1.872,00.  Total da avaliação: R$52. 100,00 (cinqüenta e dois mil e cem reais). Obs.: As caixas plásticas são de diversas marcas e cores e apresentam bom estado de conservação, bem como as garrafas. Depósito dos bens: Avenida Primavera, 171, /tu. 

 1 - Um caminhão marca/modelo VWIVW 7. 90S, modelo 1988/1988, cor amarela, diesel, placa BXJ- 1024, chassi 9BWZZZH7ZJC008058, Renavam 387093028, carroceria Furgão, 02 eixos, em nome de Ituano Transportes Rodoviários Ltda. O veiculo tem motor, mas está sem câmbio; os pneus estão no chão. O baú encontra-se em regular estado de conservação. A parte da frente da lataria da cabine encontra-se com massa de funilaria (faltando lixar e pintar). Os bancos estão avariados, o painel está em mau estado de conservação. Conforme informação do proprietário a parte mecânica está em regular estado, mas por faltar o câmbio o caminhão não funciona. Avalio o bem em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais);  2 - Um veiculo marca/modelo VW/Kombi, na cor branca, ano/modelo 1989/1989, álcool, placa CYN-1815, chassi 9BWZZZ23ZKP001717, Renavam 393856976, apresentando lataria em regular estado, pintura em bom estado, sem bancos traseiros, bancos dianteiros avariados, pára-brisa trincado, painel em mau estado de conservação, assoalho em regular estado, falta placa dianteira e parte mecânica em regular estado de funcionamento, conforme informações do proprietário. Avalio o bem em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).  Total da Avaliação R$28.000,00 Obs.: Os bens acima já são objeto de penhora em outros processos trabalhistas, dentre eles: 868/2004, 2253/2004 e 947/2010, em trâmite pela Vara do Trabalho de Itu/SP. 

Um imóvel situado à Rua 11, lote nº 04, da quadra nº 09, do loteamento 'Fazenda Vila Real de Itu', no Bairro Itaim, também conhecido por Bairro do Barreto, neste município, assim descrito: mede 33,00m de frente, da frente aos fundos do lado direito de quem do terreno olha para a rua, mede 96,39m, confrontando com o lote nº 05, do lado esquerdo mede 88, 12m, confrontando com o lote nº 03, e nos fundos mede 34,02m, confrontando com os lotes nºs 15 e 16, encerrando a área de 3. 044, 00m2. Retirado do Registro do Cartório de Imóveis sob a matricula 3255. Sobre o lote foi edificada uma pequena construção, espécie de "capela", que apresenta ares de abandono. Obs. : A penhora realizada foi assim registrada: R.09 ( .. .) a metade ideal do imóvel objeto desta matrícula pertencente ao Sr. CLÁUDIO VICENTE CURTI, já qualificado foi dado em PENHORA para garantia da execuçâo (. . .). Conforme informações da administração do Condomínio Fazenda Vila Real de /tu, há pendências de taxa de condomínio referentes ao imóvel desta penhora (fls. 34, dos autos). A metade ideal do ímóvel, pertencente ao executado, foi reavaliada, aos 30 de setembro de 2010, em R$ 180.000,00, conforme auto de fls. 356. 

Imóvel objeto da matrícula nº 57670 - Livro 02 - do Cartório de Registro de Imóveis - Comarca de Itu/SP, a seguir transcrito: "Um terreno rural, constituído de parte do imóvel denominado Gleba 1 do Sítio Lameirão ", situado no Bairro Cruz das Almas, neste município, assim descrito' "inicia na interseção da lateral direita da Estrada Municipal da Taperinha (Itu ¬163), sentido Bairros/Cidade com propriedade de Lineu Antônio Giacomin, segue por cerca e confrontando com este último, pelas distâncias e rumos seguintes: 85,61m – 42º38'SE, 20,80m – 41º46'SE, 2,49m - 32/04'SE, 1O,45m – 21º"29'SE, segue por muro ainda confrontando com o mesmo Lineu Antônio Giacomin na extensão de 70,75m e rumo de 18º54'SE, segue por linha ideal até atingir a lateral da Rodovia do Açúcar, confrontando com a Fundição Ribeiro e Pavani Lida., pelas distâncias e rumos seguintes: 5,01m ¬25"34'SE, 64,99m - 16"59'SE, 72,98m - 16"05'SE, 33,13m - 78"08mSE, 2,62m ¬62"27'SE, 4,21m - 76"15'SE, 11,65m - 86"38'SE, deflete à direita e por linha ideal a divisa segue confrontando com a faixa de domínio da rodovia do Açúcar, sentido Itu/Sorocaba, na extensão de 70,07m e rumo 1 "23'SW, deflete à direita e por linha ideal, a divisa segue confrontando coma DERSA por 1,16m e rumo 57"14'NW, segue por muro confrontando com a DIRASA - Comércio de Veículos Lida., na extensão de 99,84m e rumo 56"40'NW, segue ainda por muro e em seguida por cerca confrontando com o remanescente da "Gleba 1 do Sítio Lameirão ", até atingir a lateral da Estrada Municipal da Taperinha, pelas distância e rumos seguintes: 2,68m - 56"40'NW, 21O,55m - 27"49'NW, 109,44m ¬41"10'NW, deflete à direita e por cerca, a divisa segue confrontando com a referida Estrada Municipal da Taperinha (ltu-163), pelo seu lado direito (sentido Bairros/Cidade), na extensão de 82,32m e rumo 54"16'NE, onde atinge o ponto inicial desta descrição, encerrando a área de 26. 798, 85m2 ou 2,679885 hectares. No local há benfeitorias tais como um barracão em alvenaria com aproximadamente 1.500m2, uma construção também em alvenaria, utilizada como refeitório e 01 tanque. Avaliação do imóvel: R$ 803.965,00 (oitocentos e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais). OBS.: O bem acima descrito garante a execução de outros feitos em trâmite por esta Vara. 

"Um prédio residencial sob nº 447, sito á rua Convenção, nesta cidade, e seu respectivo terreno, o que tudo mede 6,25m de frente, igual metragem nos fundos, por 56, 00m da frente aos fundos em ambos os lados, contendo o terreno a área de 350,00m2 e a construção 83,89m2, dividindo de um lado com João Beluci, de outro com o prédio n° 435 e nos fundos com Gabriel Grof" tudo conforme matrícula nº 11.744, ficha 01, Livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis de itu/SP, imóvel pertencente a R. D. Comércio de Pizzas Itu Ltda ME e Renato Calderoni, em bom estado de conservação e avaliado em R$ 140. 000, 00 (cento e quarenta mil reais), conforme auto de fls. 267. Obs.: Há diversas penhoras efetuadas no rosto dos autos.

um lote de 12 milheiros de tijolos aparentes que se encontram no estoque rotativo, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), aos 27 de setembro de 2010, conforme auto de fls. 205. Depósito dos bens: Estrada do Caí, sln - Cabreúva - SP. 

A parte ideal (1\6) de "Um apartamento sob nº 02, localizado no 1° andar do prédio situado na Rua Maestro Elias Lobo,no 13, esquina com a Rua Floriano Peixoto, nº 1097, nesta cidade, composto de dois dormitórios, sala de visitas, cozinha, banheiro, copa e duas áreas de serviço, contendo 108,00 m2 de área construída, dividendo em sua integridade, de um lado com Alessandro Bandettini, de outro lado com a Rua Floriano Peixoto, outro lado com Tristão de Oliveira e fundos com José Maria Luporini Sampaio e Outros, correspondendo à parte ideal de 29,47 m2 sobre um terreno que mede 9,00m de frente, por 23,50m da frente aos fundos." Tudo conforme matrícula 21.128 do CRI de Itu, imóvel em bom estado, avaliado em R$ 81.000,00, sendo a parte penhorada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), aos 15 de setembro de 2008, conforme auto de tis 226 Ônus: R.05, R.06 e R.08. 

A totalidade de um Prédio Industrial, contendo 1.242,00 m² de área construída, e seu respectivo terreno, constituído por parte da Gleba 1, situado na confluência da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo - SP 79 ¬- Km 58,250, com a Estrada Municipal/tu-477, no Bairro Pirapitingui, nesta cidade, que assim se descreve: tem inicio no marco O (zero) que é representado por um marco de concreto, situado na confluência da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, SP 79, km 58,250, com a Estrada Municipal ltu-477, pelo rumo SE 64°17'21", em reta numa distância de 22,20 m até encontrar o ponto 1, confrontando com a Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, segue em reta rumo NE 43°04'02" numa distância de 130,34m até encontrar o ponto 18, confrontando com a Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, deflete á esquerda, segue em reta, com rumo NW 45°07'14", confrontando com terreno de propriedade de Cin-Premo S.A., numa distância de 131,00m, até atingir o ponto 22, deste ponto deflete á esquerda, segue em reta, com rumo SW 15°50'33", numa distância de 45,76m até atingir o ponto 23, deflete à direita, segue em reta, com rumo SW 43°04'02", numa distância de 100,00m até atingir o ponto 24, ambos confrontando com o terreno de propriedade da Cin-Premo S.A., e deste deflete à esquerda, segue em reta, com rumo a SE 46°40'06", numa distância de 88,81 m até atingir o ponto de partida desta descrição, confrontando coma Estrada Municipal Itu-477, encerrando uma área de 15.587,55 m'. Tudo conforme matricula 65.216 do CRI de /tu. O prédio se encontra em bom estado de conservação, sendo avaliado, aos 14 de agosto de 2006, em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Ônus: O bem acima descrito garante, também, a execução de outros feitos que tramitam por esta Vara. 

1 - Um caminhão marca/modelo VW/VW 7. 90S, modelo 1988/1988, cor amarela, diesel, placa BXJ-1024. chassi 9BWZZZH7ZJC008058, Renavam 387093028, carroceria Furgão, 02 eixos, em nome de Ituano Transportes Rodoviários Lida. O veículo tem motor, mas está sem câmbio; os pneus estão no chão. O baú encontra-se em regular estado de conservação. A parte da frente da lataria da cabine encontra-se com massa de funilaria (faltando lixar e pintar). Os bancos estão avariados, o painel está em mau estado de conservação. Conforme informação do proprietário a parte mecânica está em regular estado, mas por faltar o câmbio o caminhão não funciona. Avalio o bem em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais);  2 - Um veículo marca/modelo VW/Kombi, na cor branca, ano/modo 1989/1989, álcool, placa CYN-1815, chassi 9BWZZZ23ZKP001717, Renavam 393856976, apresentando lataria em regular estado, pintura em bom estado, sem bancos traseiros, bancos dianteiros avariados, pára-brisa trincado, painel em mau estado de conservação, assoalho em regular estado, falta placa dianteira e parte mecânica em regular estado de funcionamento, conforme informações do proprietário. Avalio o bem em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Total da Avaliação R$ 28.000,00. Obs.: Os bens acima já são objeto de penhora em outros processos trabalhistas, dentre eles: 2253/2004 e 947/2010, em tramite pela Vara do Trabalho de Itu/SP

Uma Honda Biz 125 ES, cor prata, ano 2006, placas DTL-0494, nº chassi 9CZJA0420R872793, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), aos 24 de julho de 2010, conforme auto de fls. 160. Endereço do depósito: Rua Vereador Durval Amirate, n' 282, em Cabreúva. 

7.768.184(sete milhões, setecentas e sessenta e oito mil, cento e oitenta e quatro) cotas, no valor de R$ 0,01, da empresa ITUGLASS PLÁSTlCOS LTDA CNPJN 65.670.515/0001-44,da conta 'Reserva de Lucros', conforme registro na JUCESP, n" 103967/97-7, em 05/06/1997, avaliadas em R$ 77.681,84 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), aos 13 de julho de 2005

1) Um veículo RENAULT LAGUNA 2.0, cor preta, placas CAE-5909, ano de fabricação 1994, modelo 1995, chassi VF1856CKCRS130637, em bom estado geral, avaliado em R$12.000,00;2) um veículo FIAT MAREA SX, cor preta, placas OGK-1231, ano de fabricação 2001, modelo 2002, chassi 98018521327053805, em bom estado geral, avaliado em R$ 15. 000, 00, totalizando R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Obs.:  veiculas depositados na Av. Caetano Rugieri, 2258, em Itu/SP. 

1 - Um caminhão marca/modelo VW/VW 7905, modelo 1988/1988, cor amarela, diesel, placa BXJ-1024, chassi 9BWZZZH7ZJC008058, Renavam 387093028, carroceria Furgão, 02 eixos, em nome de Ituano Transportes Rodoviários Lida. O veículo tem motor, mas está sem câmbio; os pneus estão no chão. O baú encontra-se em regular estado de conservação. A parte da frente da lataria da cabine encontra-se com massa de funilaria (faltando lixar e pintar). Os bancos estão avariados, o painel está em mau estado de conservação. Conforme informação do proprietário a parte mecânica está em regular estado, mas por faltar o câmbio o caminhão não funciona. Avalio o bem em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais);  2 - Um veículo marca/modelo VW/Kombi, na cor branca, ano/mod. 1989/1989, álcool, placa CYN-1815, chassi 9BWZZZ23ZKP001717, Renavam 393856976, apresentando lataria em regular estado, pintura em bom estado, sem bancos traseiros, bancos dianteiros avariados, pára-brisa trincado, painel em mau estado de conservação, assoalho em regular estado, falta placa dianteira e parte mecânica em regular estado de funcionamento, conforme informações do proprietário. Avalio o bem em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Total da Avaliação R$28. 000, 00 Obs.: Os bens acima já são objeto de penhora em outros processos trabalhistas, dentre eles: 868/04, 2253/2004 e 947/2010, em trâmite pela Vara do Trabalho de Itu/SP. 

Um veículo marca/modelo GM/Corsa GL 1.6, ano de fabricação/modelo 1998/1999, placa CSZ-6768, chassi 9BGSE19NXWC690247, cor branca, Corsa Sedan 5 portas, câmbio automático e direção hidráulica, tapeçaria interna apresentando avaria na porta do motorista, lataria em regular estado, pintura apresentando pequenos descascados nos para choques e para lamas, parte mecânica em regular estado, odômetro marcando 132248. O veículo está em nome de Célia Regina Lucca Thomaz. Avalio o bem em R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). Depósito do bem: Rua Piauí, 258, Bairro Brasil, em ltulSP. 

Cotas da sociedade denominada GIL EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA - ME (CNPJ 05.655107/0001-91), com sede na Rua Maria Sbrissa, 87 - Bairro Jd. Angarussi, /tu -SP, pertencentes ao sócio GILMAR SILVEIRA MORAES, brasileiro, CPF 263.274.938-74, na situação de sócio e administrador da sociedade, com valor de participação na sociedade de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Tudo conforme auto de fls. 103. 

um veículo FIAT Tempra IE, cor cinza, ano de fabricação e modelo 1995, motor a gasolina/GNV, placas BRG-7472, RENAVAN 631349235, chassi 9B0159000S9107165, que se encontra em bom estado de conservação, sem detalhes, avaliado em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), conforme auto de fls. 23. Depósito do(s) bem(ns): Rua Maria Diggroco Cavacchini, 75 -Itu - SP. 

a) uma galoneira. marca ZOJE. código ZJW-122.364. série n° 080601049. em bom estado. Avaliada em R$ 2.200.00; b) uma máquina 2 agulhas. ponto corrente. marca ZOJE. série 050801381. em bom estado. Avaliada em R$ 2.000.00;  c) duas máquinas tipo OVERLOQUE. marca ZOJE. Nºs de série 050301202 e 071201956. em bom estado. Avaliadas em R$ 2.200.00 o lote. Total da avaliação. aos 04 de novembro de 2009: R$ 6.400.00 (seis mil e quatrocentos reais). conforme auto de fls. 78. Depósito do(s) bem(ns): R. Água Marinha. 212 - Colina da Serra - Cabreúva - SP