VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PTA

1- Imóvel – Matrícula 18.733: o lote nº 09, da quadra nº 33, do Loteamento denominado Jardim América, nesta cidade, medindo 11,97 metros de frente para a Rua nº 28, por 35,00 metros de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando com o lote nº 08 e 10, tendo nos fundos 13,81 metros, onde confronta com parte dos lotes nºs 22 e 23, encerrando a área de 451,25 metros quadrados, sendo todos os lotes confrontantes da mesma quadra nº 33, cujas demais informações, divisas, limites e confrontações encontram-se devidamente especificadas na(s) cópia(s) da matrícula, que encontra(m)-se nos autos e passa(m) a fazer parte integrante do Termo de Penhora. Conforme dados obtidos junto ao Setor de Cadastros Municipais, sobre referido terreno há uma edificação com 282,06 mts2 de área construída, localizando-se o imóvel na Rua Professora Jandyra Colombi Costa Valente, sob o nº 349, Bragança Paulista. Avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a avaliação, foi considerado valores de mercado para imóveis da região, em 22/07/2011. Obs.: Conforme Extrato Financeiro da Prefeitura de Bragança Paulista, de fls. 113, consta o débito de R$ 1.085,74, na data de 21/07/2011.

1) Imóvel pertencente ao executado Maurício Carlos de Macedo, conforme R-12 da matrícula nº 53.079, livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia – SP, constante de uma fração ideal com 1.250,00 metros quadrados, encravada no imóvel da matrícula nº 53.079, cuja descrição é:uma gleba de terras situada no Bairro do Mato Dentro, zona rural da cidade de Atibaia SP (Conforme R-49 o imóvel passou a pertencer a Jurisdição Territorial de Bragança Paulista), com a área de 23.08.90 has, ou sejam, 230.890,00 metros quadrados, confrontando no seu todo com propriedades de José Ivo da Silveira ou sucessores, com propriedade de Ana Emília Ferreira Cintra ou sucessores e com o remanescente de propriedade de Francisco José D’Alessandro Ribeiro e sua mulher Celina Ribeiro. Sobre referido terreno foi edificado uma residência com 03 andares, e aproximadamente 750 metros quadrados de área construída, também há um hangar para avião, com área de aproximadamente 200 metros quadrados, havendo também uma quadra de tênis.Avaliação: R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), em 11/12/2009.Obs.: 1) Imóvel situado no Condominio Aerodromo Vale Eldorado;2) Consta da matrícula: a) Av.48 - Mudança de Perímetro para Polo Urbano XVI;b) Av.49 - Mudança de Jurisdição para Bragança Paulista.

1- Imóvel – Matrícula 34.815: um terreno designado pela Prefeitura Municipal local, como sendo lote nº 01, da quadra nº 10, medindo 19,00 metros de frente para a Rua Ruth Rocha Franco, 9,42 metros em curva na confluência das ruas Ruth Rocha Franco e Fraternidade, 3,00 metros de frente para a Rua da Fraternidade, 25,00 metros do lado que confronta com o lote nº 02, e, 9,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 07, situado na Vila Batista, Bairro do Uberaba, desta cidade.Conforme AV-7 da matrícula fez-se construir no terreno uma residência, situada na Rua Ruth Rocha Franco, sob nº 205, com 141,60 metros quadrados de área construída. Conforme informações colhidas junto ao Setor de Cadastro e Receita da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, há débitos fiscais do imóvel (IPTU) do período 2009/2012.Avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em 02/10/2012.

1- 01 estampo para Born de bateria, cód. PWDDP11-000, com bases superior/intermediária/inferior usinadas, machos e matrizes em aços nobres retificados e revenidos temperados progressivo e pilotados, fabricação própria, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em 30/01/2013.

1- Imóvel – um terreno situado à Rua Campos Salles, Vila São Francisco, desta cidade, medindo 17m de frente, por 25m de extensão da frente aos fundos, onde o proprietário fez construir uma residência assobradada que recebeu a numeração 247 da referida rua. Ainda, segundo informações obtidas junto ao setor de IPTU da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, a área construída é de 214,50m2, o valor venal do imóvel é de R$ 144.172,23 e não existem débitos de IPTU.Avaliação: R$ 80.000,00 (terreno) e R$ 140.000,00 (edificação), totalizando R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em 17/01/2013.Obs.: a) Matrícula nº 7.545 – Livro 2 – Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP; b) Imóvel urbano localizado na Rua Campos Salles, nº 247, Vila São Francisco, Bragança Paulista/SP; c) Medidas e confrontações: um terreno situado à Rua Campos Salles, desta cidade, medindo 17 metros de frente, por 25,00 metros de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, ou seja, 17 metros, confrontando pela frente com a referida rua Campos Salles, de um lado com Augusto Alberto Rossi e Lauro Bertolini, de outro lado com João Carlos Leite Machado e nos fundos com Mitra Diocesana de Bragança Paulista.

1- Imóvel – Matrícula 27.935: uma gleba de terras, denominada número dois (02), situada no bairro da Mãe dos Homens, deste município e comarca, dentro das divisas e confrontações seguintes: começa na margem direita da estrada Bragança-Amparo, com uma cerca de arame farpado, daí, em sentido anti-horário, segue por esta, confrontando com João Gonçalves Camargo e o sítio São João, até uma distância de mais ou menos 208,00 metros, onde faz canto, daí, deflete à esquerda e confrontando com o sítio São João, segue até uma distância de mais ou menos 135,00 metros, onde faz canto, daí, deflete à esquerda e segue por uma cerca de arame farpado, confrontando com Luiz Bertolini, numa distância de mais ou menos, 200,00 metros, até alcançar a margem direita da estrada Bragança-Amparo, daí deflete à esquerda e segue por esta numa distância de 104,00 metros, até onde tiveram início e findam estas medidas e confrontações. Sobre referida gleba há edificações, tais como casa sede, casa de caseiro, piscina, área de churrasqueira, área para pomar, área para campo de futebol.Avaliação: R$ 660.000,00, para a avaliação, foi considerado as edificações e valor da terra nua. Imóvel localizado na Rod. Benvenuto Moreto (estrada Bragança/Amparo), km 05, Bragança Paulista.2- Imóvel – Matrícula 40.795: um terreno denominado lote 09/13 da quadra 11, situado à Rua Ruth Franco Rocha, na Vila Batista, nesta cidade, medindo 40,00 mts de frente para a referida Rua Ruth Franco Rocha, por 30,00 mts de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, sendo que do lado direito para quem da rua olha para o terreno confronta com propriedade de Moacyr Rodrigues Netto ou sucessores, e do lado esquerdo para quem da rua olha o terreno confronta com o lote 14, tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja, 40,00 mts, divisando com os lotes – 03, 04 e parte do lote 05, perfazendo a área de 1.200,00 mts2. Cadastro Municipal 1.26.05.29.0019.0105.0000, sendo que sobre referido terreno foi edificado um galpão.Avaliação: R$ 720.000,00, para a avaliação, foi considerada as edificações e seu estado, e o valor do terreno. Imóvel localizado na Rua Ruth Franco Rocha, 44, Vila Batista, Bragança Paulista.Obs.: a) Galpão situado na Rua Ruth Franco Rocha, 44, Vila Batista, nesta cidade, com 569,92mts2; b) Consta Hipoteca em R-5 e AV-6 e Penhora em AV-8.Total das avaliações: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), em 20/07/2010.

1- Imóvel – Matrícula 27.935: uma gleba de terras, denominada número dois (02), situada no bairro da Mãe dos Homens, deste município e comarca, dentro das divisas e confrontações seguintes: começa na margem direita da estrada Bragança-Amparo, com uma cerca de arame farpado, daí, em sentido anti-horário, segue por esta, confrontando com João Gonçalves Camargo e o sítio São João, até uma distância de mais ou menos 208,00 metros, onde faz canto, daí, deflete à esquerda e confrontando com o sítio São João, segue até uma distância de mais ou menos 135,00 metros, onde faz canto, daí, deflete à esquerda e segue por uma cerca de arame farpado, confrontando com Luiz Bertolini, numa distância de mais ou menos, 200,00 metros, até alcançar a margem direita da estrada Bragança-Amparo, daí deflete à esquerda e segue por esta numa distância de 104,00 metros, até onde tiveram início e findam estas medidas e confrontações. Sobre referida gleba há edificações, tais como casa sede, casa de caseiro, piscina, área de churrasqueira, área para pomar, área para campo de futebol.Avaliação: R$ 660.000,00, para a avaliação, foi considerado as edificações e valor da terra nua. Imóvel localizado na Rod. Benvenuto Moreto (estrada Bragança/Amparo), km 05, Bragança Paulista.2- Imóvel – Matrícula 40.795: um terreno denominado lote 09/13 da quadra 11, situado à Rua Ruth Franco Rocha, na Vila Batista, nesta cidade, medindo 40,00 mts de frente para a referida Rua Ruth Franco Rocha, por 30,00 mts de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, sendo que do lado direito para quem da rua olha para o terreno confronta com propriedade de Moacyr Rodrigues Netto ou sucessores, e do lado esquerdo para quem da rua olha o terreno confronta com o lote 14, tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja, 40,00 mts, divisando com os lotes – 03, 04 e parte do lote 05, perfazendo a área de 1.200,00 mts2. Cadastro Municipal 1.26.05.29.0019.0105.0000, sendo que sobre referido terreno foi edificado um galpão.Avaliação: R$ 720.000,00, para a avaliação, foi considerada as edificações e seu estado, e o valor do terreno. Imóvel localizado na Rua Ruth Franco Rocha, 44, Vila Batista, Bragança Paulista.Obs.: a) Galpão situado na Rua Ruth Franco Rocha, 44, Vila Batista, nesta cidade, com 569,92mts2; b) Consta Hipoteca em R-5 e AV-6 e Penhora em AV-8.Total das avaliações: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), em 20/07/2010.