VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA

01 – lote de terreno sob nº 01 (um) da quadra F da planta do loteamento denominado Morada do Mar, situado no Bairro Massaguaçu, na Fazenda Getuba, município e comarca de Caraguatatuba, SP, lote esse sem construção ou benfeitorias e que assim se descreve e caracteriza: com frente para a Rua Cinco onde mede 1,94 metros mais 14,14 metros em curva de raio de 9,00 metros, 10,94 metros de fundos dividindo com o lote nº 11; 34,50 metros pelo lado direito de quem da rua olha da frente aos fundos, dividindo com o lote nº 02 e 25,50 metros do lado esquerdo dividindo com a Avenida Um, encerrando a área de 360,05m2, identificação nº 08.533.001 (área maior), avaliado em R$ 25.000,00;Obs.: a) matrícula 24.675 do RI de Caraguatatuba; b) Consta Penhora em R-4, R-5, R-9 e AV-11;02 – lote de terreno sob nº 02 (dois) da quadra F da planta do loteamento denominado Morada do Mar, situado no Bairro Massaguaçu, na Fazenda Getuba, município e comarca de Caraguatatuba, SP, lote esse sem construção ou benfeitorias e que assim se descreve e caracteriza: com frente para a Rua Cinco onde mede 10,48 metros; fundos correspondentes, dividindo com o lote nº 12; 34,50 metros em ambos os lados, da frente aos fundos dividindo pelo lado direito de quem da rua olha com o lote nº 03; pelo lado esquerdo com o lote nº 01 e encerra a área de 361,56 metros quadrados, avaliado em R$ 25.000,00;Obs.: a) matrícula 24.676 do RI de Caraguatatuba; b) Consta Penhora em R-4, R-5, R-9 e AV-11;03 - lote de terreno sob nº 03 (três) da quadra F da planta do loteamento denominado Morada do Mar, situado no Bairro Massaguaçu, na Fazenda Getuba, município e comarca de Caraguatatuba, SP, lote esse sem construção ou benfeitorias e que assim se descreve e caracteriza: com frente para a Rua Cinco, onde mede 10,50 metros; fundos correspondentes dividindo com o lote nº 13; 34,50 metros em ambos os lados da frente aos fundos dividindo pelo lado direito de quem da rua olha com o lote nº 04; pelo lado esquerdo com o lote nº 02 e encerra a área de 362,25m2, identificação nº 08.533.001, avaliado em R$ 25.000,00;Obs.: a) matrícula 24.677 do RI de Caraguatatuba; b) Consta Penhora em R-4, R-5, R-6, R-8, R-10, R-12, R-14 e AV-16;04 - lote de terreno sob nº 04 (quatro) da quadra F da planta do loteamento denominado Morada do Mar, situado no Bairro Massaguaçu, na Fazenda Getuba, município e comarca de Caraguatatuba, SP, lote esse sem construção ou benfeitorias e que assim se descreve e caracteriza: com frente para a Rua Cinco, onde mede 10,50 metros; fundos correspondentes, dividindo com o lote nº 14; 34,50 metros em ambos os lados da frente aos fundos, dividindo pelo lado direito de quem da rua olha com o lote nº 05; pelo lado esquerdo com o lote nº 03 e encerra a área de 362,25 metros quadrados, identificação nº 08.533.001, avaliado em R$ 25.000,00.Obs.: a) matrícula 24.678 do RI de Caraguatatuba; b) Consta Penhora em R-4, R-5, R-9 e AV-11.Total das avaliações: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 21/07/2011.

1- Um veículo marca GM, modelo Astra GLS, ano 1999, placa KMD-8794 - Caraguatatuba/SP, RENAVAM 714224863, chassi 9BGTB08BOXB313025, em precário estado de conservação: ambas laterais amassadas, para choque danificado, ambos pneus dianteiros desgastados, pintura danificada, interior do veículo em mau estado de conservação, avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais), em 25/07/2011.Obs.: Constam sobre o veículo, os seguintes débitos: IPVA: R$ 1.415,16;DPVAT: R$ 202,32;Licenciamento: R$ 62,70;Multas: R$ 5.396,38;Multas RENAINF: R$ 191,54,Totalizando R$ 7.268,10 em débitos, em 16/10/2012.Depósito: Irmã São Francisco, 83 – Caputera – Caraguatatuba – SP.

Quatro frações ideais de terreno de 0,8929% cada uma, que corresponderão às futuras unidades autônomas designadas com residência nºs 11-C; 12-C; 13-C e 14-C, da quadra C, do Condomínio Residencial Vila do Sol, assim descritas: 1 – Residência nº 11-C com as seguintes confrontações: de quem da via de acesso 04 olhar para a mesma, pela frente com a referida via; pelo lado direito e pelos fundos com área comum do condomínio e pelo lado esquerdo com a Residência nº 10-C. A residência de 02 (dois) pavimentos contém no pavimento térreo, sala de estar, cozinha, varanda, lavabo e escadaria de acesso ao pavimento superior, com 02 (dois) dormitórios (com um armário e banheiro), possuindo as seguintes áreas e fração ideal de terreno e das demais partes e coisas comuns do condomínio: área útil privativa de 78,400ms2; área descoberta de garagem de 20,00m2; área comum de 78,857m2; área total construída de 177,257m2; área de terreno ocupada pela construção de 45,200m2 e fração ideal de terreno e demais partes comuns de 0,8929%, avaliada em R$ 6.520,00;2 - Residência nº 12-C com as seguintes confrontações: de quem da via de acesso 02 olhar para a mesma, pela frente com a referida via; pelo lado direito e pelos fundos com área comum do condomínio e pelo lado esquerdo com a residência nº 13-C. A residência de 02 (dois) pavimentos contém no pavimento térreo, sala de estar, cozinha, varanda, lavabo e escadaria de acesso ao pavimento superior, com 02 (dois) dormitórios (um com armário e banheiro), possuindo as seguintes áreas e fração ideal de terreno e das demais partes e coisas comuns do condomínio: área útil privativa de 78,400ms2; área descoberta de garagem de 20,00m2; área comum de 78,857m2; área total construída de 177,257m2; área de terreno ocupada pela construção de 45,200m2 e fração ideal de terreno e demais partes comuns de 0,8929%, avaliada em R$ 6.520,00;3 - Residência nº 13-C com as seguintes confrontações: de quem da via de acesso 02 olhar para a mesma, pela frente com a referida via; pelo lado direito com a residência nº 12-C; pelo lado esquerdo com a residência nº 14-C e pelos fundos com área comum do condomínio. A residência de 02 (dois) pavimentos contém no pavimento térreo, sala de estar, cozinha, varanda, lavabo e escadaria de acesso ao pavimento superior, com 02 (dois) dormitórios (com um armário e banheiro), possuindo as seguintes áreas e fração ideal de terreno e demais partes e coisas comuns do condomínio: área útil privativa de 78,400ms2; área descoberta de garagem de 20,00m2; área comum de 78,857m2; área total construída de 177,257m2; área de terreno ocupada pela construção de 45,200m2 e fração ideal de terreno e demais partes comuns de 0,8929%, avaliada em R$ 6.520,00;4 - Residência nº 14-C com as seguintes confrontações: de quem da via de acesso 02 olhar para a mesma, pela frente com a referida via; pelo lado direito com a residência nº 13-C; pelo lado esquerdo com a residência nº 15-C e pelos fundos com área comum do condomínio, possuindo as seguintes áreas e fração ideal de terreno e das demais partes e coisas comum do condomínio: área útil privativa de 78,400ms2; área descoberta de garagem de 20,00m2; área comum de 78,857m2; área total construída de 177,257m2; área de terreno ocupada pela construção de 45,200m2 e fração ideal de terreno e demais partes comuns de 0,8929%, avaliada em R$ 6.520,00.Total das avaliações: R$ 26.080,00 (vinte e seis mil e oitenta reais), em 27/07/2009.Obs.: a) Conforme Certidão, terreno registrado na matrícula nº 37.057, do livro nº2 de Registro Geral, terreno situado no Bairro Massaguaçú, com a área de 16.134,00m2, perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba, onde foi registrado sob nº R.4/37.057, a Incorporação do Condomínio Residencial Vila do Sol, de propriedade da Nortesul – Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede em São Paulo – Capital; b) Consta Penhora em AV-189, AV-190, AV-191 e AV-192.