VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS

1. IMOVEL DE MATRICULA n° 13.165, de propriedade do executado Arthur José Faria Villela, situado no local denominado ''Jardim Planalto'' e cadastrado na Prefeitura de Ibitinga, localizado na Rua Alberto Miorali, n° 354 - lote 5, quadra 12, constatado que há benfeitorias não averbadas na matricula, que consistem em uma casa do tipo ''sobrado'' que está inacabada, contendo paredes sem reboco e teto com laje. De acordo com a informação fornecida pela Prefeitura de Ibitinga, a edificaçao possui 210,74m2 e, o terreno, 325m2. O projeto da residência consiste em, segundo os executados: piso superior: 3 quartos, sendo uma suíte e um outro banheiro; piso inferior: uma sala de visita, uma sala de tv, lavabo, cozinha, lavanderia e quintal, além de garagem coberta para dois carros. A pesquisa para avaliação se deu na Imobiliária Espaço Nobre.Avaliada em R$ 60.000,00 para o terreno de 325m2 e R$ 60.000,00 para as benfeitorias inacabadas de 210,74m2, totalizando R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 07/06/2011.Obs.: a) Débito na PM de Ibitinga R$ 536,19;b) Foi determinada a penhora do imóvel, em benefício deste processo. Por tratar-se de bem indivisível a meação do cônjuge recairá sobre o produto da alienação do bem (Art.655-B,do CPC);c) constam da matrícula 13.165 do R.I. de Ibitinga: Av.7 - Indisponibilidade; Av.8 - Penhora.

IMÓVEL A) Imóvel cadastrado sob matrícula 802 – CRI de Itápolis, localizado no Rua Antônio Compagno, nº 1294, cadastrado como lote 122 para Prefeitura Municipal, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 09/02/2009.Obs.: a) Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça: Contém benfeitorias não averbadas, conforme especificado: Na matrícula do imóvel (Av.3) consta a existência de uma área construída de 58,22m2. Conforme informado pela Prefeitura desta cidade (setor de Engenharia), foi constatada a existência de uma reforma que ampliou a casa para 140,90m2 de área construída. Atualmente, o imóvel contém: 3 dormitórios e 1 banheiro interno (com piso frio), 1 sala, 1 copa, 1 cozinha (piso frio); no fundo: 1 área de serviço, um depósito com pia e outro banheiro de serviço, garagem com laje para 2 carros, piso de taco em bom estado nos demais cômodos, parte estrutural em condições normais sem necessidade de reparos, o que resulta na conclusão de que a casa encontra-se em bom estado de conservação. Considerando o terreno e as benfeitorias, o imóvel foi avaliado em R$ 90.000,00 pela Imobiliária Planalto, sendo o terreno em R$ 34.000,00 e as benfeitorias em R$ 56.000,00; b) Medidas e confrontações: terreno de forma regular, situado na cidade de Itápolis, com frente a rua Antônio Compagno, medindo 11,00 metros de frente por 22,00 metros da frente aos fundos, denominado lote nº 13, da quadra nº 206, do loteamento “Vila São José”, confrontando pela frente com a rua referida, por um lado com o lote 11, pelo outro lado com o lote nº 15 e pelos fundos com o lote 14, todos da mesma quadra; c) Constam da matrícula 802: I) Penhoras em R-11 (1/8 + 1/16), R-13 (12,5%), R-15 (1/8), R-16 (1/8) e AV-18 (100%); II) R-7 Usufruto Vitalício (sobre 25% do imóvel); III) Av.12 Ineficácia; IV) Av.17 Declaração de Fraude.d) Constam débitos de IPTU no montante de R$ 1.332,40 (em 05/10/2011).IMÓVEL B) Imóvel objeto da matrícula nº 14.949 do Cartório de Registro de Imóveis de Itápolis (SP), assim descrito: Um terreno de forma irregular, situado nesta cidade, com frente para a rua Antônio Compagno, lado impar, constituindo o lote nº 14 e parte dos lotes ns. 13, 04, 05 e 12 do loteamento anexo ao ''IV Centenário''; cadastrado na Prefeitura Municipal local como sendo os lotes ns. 324.00 e 324.02 da quadra nº 171. Obs.: a) Conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça: Sobre o terreno de aproximadamente 885,76m2, foram constatadas as seguinte benfeitorias:1) um prédio comercial situado na Rua Antonio Compagno, 1047 - Itápolis (SP), construído de tijolos e telhas, com aproximadamente 520,18m2 de área, conforme registros do setor de engenharia da Prefeitura de Itápolis (SP), dividido em salões, com várias trincas nas paredes, pintura desgastada, piso de cerâmica na maior parte do prédio, duas portas de aço na entrada do imóvel. Nos fundos há uma área de aproximadamente 150 m2, que aparentemente serve de garagem para veículos, coberta com estruturas metálicas, piso de concreto, com um banheiro pequeno. Conforme constatado, em seu aspecto geral, o prédio comercial, que há alguns anos abrigava uma panificadora e, mais recentemente uma fábrica de óleo, apresenta sinais de deterioração (várias trincas nas paredes, pintura mal conservada, paredes sujas, piso desgastados), necessitando, portanto de reformas para a instalaçao de eventual empresa no local;2) um sobrado residencial e três casas de pequenas dimensões, construídos de tijolos e telhas, todos de modesto padrão de construção, situados na Rua Antonio Compagno, 1061 - fundos - Itápolis (SP), com aproximadamente 208,00 m2 de área total, conforme registros do setor de engenharia da Prefeitura de Itápolis (SP), com as seguintes características:2.1) Sobrado: a) o pavimento inferior originariamente projetado para servir como depósito, foi adaptado e, atualmente, serve de residência para uma família. Possui três cômodos: uma sala, um quarto (ambos no contrapiso) e uma cozinha (piso de cerâmica). A pintura das paredes encontra-se bastante desgastada; b) pavimento superior: moradia contendo dois quartos (piso de carpete), um banheiro, uma sala, cozinha (piso de cerâmica), pequena sacada, um quartinho para despensa, tudo em bom estado de conservação;2.2) uma casa com dois quartos (um com piso de cerâmica e outro com piso do tipo ''vermelhão'', sala (piso do tipo ''vermelhão''), cozinha (piso de cerâmica), sem forro, pintura desgastada;2.3) uma casa com apenas três cômodos (quarto, cozinha e banheiro), com piso do tipo ''vermelhão'', forro de ''eternit'', pintura desgastada;2.4) uma casa com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sem forro, piso de cerâmica, pintura desgastada, algumas trincas nas paredes.Avaliado o imóvel penhorado, considerando o terreno e todas as edificações nele existentes em R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), em 07/04/2009.Obs.: a) após consultar corretor de imóveis, foi avaliado o imóvel penhorado, considerando o terreno e todas as edificações nele existentes, em R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), sendo: R$ 106.000,00 para o terreno de 885,76 m2 conforme registos do setor de engenharia da Prefeitura de Itápolis/SP, (aproximadamente R$ 120,00 o m2), e R$ 182.000,00 para as benfeitorias nele existentes, num total de 728,18 m2 de área construída, conforme registros do setor de engenharia da Prefeitura de Itápolis/SP (aproximadamente R$ 250,00 o m2 construído).b) Constam da Matrícula 14.949: I) Penhoras em R-6 (1/8), R-7 (1/8 + 1/16), R-8 (1/8), R-9 (1/8) e AV-11 (100%); II) R-3 Usufruto Vitalício (sobre 25% do imóvel); II)I Declaração de Fraude em Av-10. c) Constam débitos de IPTU no montante de R$ 29.026,53 e R$ 4.166,96 (em 05/10/2011).Total das penhoras R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).Obs.: As constrições deste feito garantem também as execuções dos processos 92/1998, 813/1997 e 408/1998.

1- 1 Perua Kombi VW – Furgão, bege, diesel, ano 1983, placa CVD-5834, RENAVAM n° 377310379, chassi n° 9BWZZZ21ZDP034298, com pintura em bom estado (com pequenos riscos), pneus usados, odômetro 87.951, estofamento em bom estado, com licenciamento de 2009 pago, sem pendência de financiamento, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 17/11/2009.Obs. o motor da perua Kombi está em regular funcionamento.Depósito: Rua Sergipe, n° 287 – Itápolis – SP.

1- Uma máquina de lavar industrial, sem marca aparente, com capacidade para 200 Kg de roupa seca, dois tambores de inox, motor elétrico, com reversor, com alguns anos de uso, medindo cerca de 2,50 metros de comprimento por 1,30 metros de altura, funcionando regularmente.Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 31/08/2011.Depósito: Rua Antonio Sabino, 25 – Novo Horizonte – SP.

Um veículo caminhão marca SCANIA T112-HS 4X2, cor vermelha, placa BWN-1808, diesel, Renavam 382986172, chassi 9BJTH4X2ZH3226880, pintura queimada e com riscos e descascados, fulnilaria com pontos de ferrugem já apresentando furos, bancos com rasgos, pneus dianteiros semi-novos e pneus traseiros carecas, dosi eixos, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 17/03/2011.Obs.: a) A penhora recai apenas sobre o cavalo mecânico, sem a carroceria; b) ano e modelo 1987.;c) conforme certidão de fls. 536, o caminhão encontra-se com o licenciamento vencido e débitos de R$ 1.335,60.Depósito: Rua Antonio Sabino, 887 - Novo Horizonte.

1) 50% sobre o Imóvel objeto da matrícula 12.526, assim descrito: do Registro de Imóveis de Ibitinga: Uma casa construída de tábuas e coberta de telhas, com quatro cômodos, situada nesta cidade, na Rua São Paulo, número trezentos e sessenta e dois (362), e respectivo terreno que mede doze (12) metros de frente, por trinta e cinco (35) metros da frente aos fundos, confrontando de um lado com Mario Roncada, de outro lado com Artur Zucco, nos fundos com Luiz Delicato e, na frente com a referida Rua São Paulo. Transcrição anterior: 12.367, folhas 41 do livro 3-AM de Transcrição das Transmissões.Obs.: Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça: Das Benfeitorias: Encontrei no terreno construída uma casa feita de tijolos e coberta de telhas, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, construída em 1964, com paredes descascadas. Nos fundos do terreno há um barracão de 165m2 de área construída, coberto com estruturas metálicas.Avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 08/11/2007, correspondente a 50%, considerando o terreno e as benfeitorias nele existentes.Obs.: a) O imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal local como lote sete (07), quadra seis (06), Centro, sob o número 0003-0057-0014-21. Nome, domicílio e nacionalidade do proprietário: Ademir de Mello, brasileiro e domiciliado nesta cidade;b) Matrícula atual n° 33.940, livro n°2, do Cartório de Registro de Imóveis de Ibitinga – SP;c) Penhora em: Av.1 (50%).