VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ

1) Fração ideal correspondente a 16,666% do imóvel designado como "Chácara n° 03", no Bairro da Cachoeira ou Angola de Baixo, zona rural, com área de 2,007 hectares, ou seja, 20.070,00 metros quadrados, conforme Matricula 27.754 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí.Avaliação da Fração ideal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Obs.: A) Conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça: Certifico que naquele imóvel existe uma casa, que possui uma área construída de, aproximadamente, 50m2, cuja construção de baixo padrão está em péssimo estado de conservação. O terreno é dividido em duas partes pela passagem da estrada rural que atende o bairro. Uma das partes do terreno apresenta um aclive acentuado e está cheia de arvores e vegetação. A outra parte do terreno, que faz divisas com o Rio Paraiba, é relativamente plana, porém fica abaixo do nivel da estrada. A chácara em geral, está em péssimo estado de conservação;B) A parte ideal penhorada é a pertencente à herdeira Patricia de Almeida Silva;C) Código no INCRA: 635.081.013.463-4; Nº na Receita Federal: 3.840.648-9;D) Nome do Imóvel: Chácara Esperança.

Veículo marca GM, Modelo S10 2.2S, cor prata, placa CQL-9127, ano fabricação/modelo 1998/1999, combustível Gasolina/GNV, Renavam 715784340, apresentando o seguinte estado: vários pontos de ferrugem e amassados, porta da carroceria danificada, frente do lado direito está danificada, farol do lado direito quebrado, capô amassado, pintura em péssimo estado - está toda queimada, pneus regular estado, motor não funcionando, bancos sujos e com alguns furos, odômetro 569.770 km., segundo informação do executado o motor do veículo está bom.Valor da avaliação R$ 8.000,00 (oito mil reais),em 26/07/2011.Depósito: Rod. Geraldo Scavone, 2500 - Pedregulho - Jacareí.Obs.: a) veículo em nome de Sonia Aparecida dos Santos, CPF 978.767.048-91;b) constam bloqueios: I) judicial DRF-SJC; II) transferência; e III) penhora.

1- Um terreno urbano, de uso residencial, designado como Lote 02, com área de 337,50 m2, localizado no Conjunto Habitacional Jardim Novo Amanhecer, em Jacareí, inscrito na Matrícula 65.983 do Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí.Obs.: a) Medidas e confrontações: terreno testada de 15,00m para o balão de retorno da Rua 01; do lado direito de quem do referido balão de retorno olha para o imóvel confronta com os lotes 09 (matrícula nº 65.984) e 42 (matrícula nº 66.023), na extensão de 22,50m; do lado esquerdo confronta com o lote 01 (matrícula nº 65.982), na extensão de 22,50m; nos fundos confronta com o lote 43 (matrícula nº 66.024); na extensão de 15,00m, encerrando a área de 337,50 metros quadrados; b) Cadastro anterior: desmembramento registrado sob nº 5 na matrícula nº 59.452, em 15/12/2009, deste Cartório; c) Sobre o imóvel incidem restrições urbanísticas convencionais, entre as quais consta a proibição de desdobro do lote; d) Consta Penhora em AV-2 e AV-3.Avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 19/10/2011.

01) Lote de Terreno sob n° 12, da Quadra A do loteamento denominado Jardim Terras da Conceição - Matrícula CRI-JACAREI n° 45.514, com área de 155,00 metros quadrados, avaliado em R$18.000,00 (dezoito mil reais).Obs.: a) mede 5 metros de frente para a Av. Alfredo de Moraes, com igual medida nos fundos, por 31 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando de quem da referida avenida olha para o imóvel, do lado direito com o lote nº 13, do lado esquerdo com o lote nº 11 e nos fundos com propriedade de Luciano Porto Machado e Avelino Alves;b) Matrícula atual 67.294 do R.I. de Jacareíe Cadastro Municipal: 44131-12-57-0056-00-000; c) Consta da Matrícula Restrições Urbanísticas Convencionais e Legais; d) Penhora em AV-1; e) Sobre este lote incide uma faixa não edificável de 6,00 m (seis metros) no fundos, constituindo área de preservação permanente, nos termos da Resolução CONAMA n° 10/88.02) Lote de Terreno sob o n° 13, da Quadra A, do loteamento denominado Jardim Terras da Conceição - Matricula CRI-JACAREÍ n° 45.514, com área de 155,00 metros quadrados, avaliado em R$18.000,00 (dezoito mil reais).Obs.: a) mede 5 metros de frente para a Av. Alfredo de Moraes, com igual medida nos fundos, por 31 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando de quem da referida avenida olha para o imóvel, do lado direito com o lote nº 14, do lado esquerdo com o lote nº 12 e nos fundos com propriedade de Luciano Porto Machado e Avelino Alves;b) Matrícula atual 67.295 do R.I. de Jacareí e Cadastro Municipal: 44131-12-57-0061-00-000; c) Consta da Matrícula Restrições Urbanísticas Convencionais e Legais; d) Penhora em AV-1; e) Sobre este lote incide uma faixa não edificável de 6,00 m (seis metros) no fundos, constituindo área de preservação permanente, nos termos da Resolução CONAMA n° 10/88.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), em 09/11/2009.

1) 10.000kg de sucata de copo de plástico misto, avaliada em R$ 0,25/kg, totalizando R$ 2.500,00;2) 10.000kg de sucata de plástico mole misto, avaliada em R$ 0,30/kg, totalizando R$ 3.000,00.Total das avaliações: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 24/08/2011. Depósito: Rodovia Geraldo Scavone, 1.377 – Jardim Califórnia – Jacareí – SP.

1) Veículo Marca Ford, modelo Pampa, cor azul, placa BQD-3449, ano fabricação/modelo 1993/1993, combustível gasolina, RENAVAM 612.207.854, apresentando o seguinte estado: a porta do passageiro está sem a maçaneta externa, lataria regular estado. Pintura regular estado, pneus dianteiros desgastados, traseiros e estepe regular, motor em funcionamento, bancos em regular estado, odômetro 271.364 km.Obs.: veículo não tem seguro.Avaliação: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em 21/09/2011.Depósito: Rua Jerônimo Pais, 533 – Nova Esperança – Jacareí.2) Veículo Marca Imp/Peugeot, modelo 504GD, cor branca, placa CLO-2283, ano fabricação/modelo 1997/1998, combustível diesel, RENAVAM 691.010.994, apresentando o seguinte estado: pára-choque dianteiro solto; maçanetas das portas estão faltando, as portas não abrem, capô não fecha; não tem forração interna, lataria: péssimo estado (há vários riscos e alguns amassados); Pintura: péssimo estado (está toda queimada); pneus: péssimo estado; motor não funciona; bancos: péssimo estado, odômetro 190.432 km.Obs.: veículo não possui seguro.Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 22/09/2011.Depósito: Rodovia Geraldo Scavone, 2500 – Jardim Califórnia – Jacareí.Total das avaliações: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).

1) Veículo Marca Ford, modelo Pampa, cor azul, placa BQD-3449, ano fabricação/modelo 1993/1993, combustível gasolina, RENAVAM 612.207.854, apresentando o seguinte estado: a porta do passageiro está sem a maçaneta externa, lataria regular estado. Pintura regular estado, pneus dianteiros desgastados, traseiros e estepe regular, motor em funcionamento, bancos em regular estado, odômetro 271.364 km.Obs.: veículo não tem seguro.Avaliação: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em 21/09/2011.Depósito: Rua Jerônimo Pais, 533 – Nova Esperança – Jacareí.2) Veículo Marca Imp/Peugeot, modelo 504GD, cor branca, placa CLO-2283, ano fabricação/modelo 1997/1998, combustível diesel, RENAVAM 691.010.994, apresentando o seguinte estado: pára-choque dianteiro solto; maçanetas das portas estão faltando, as portas não abrem, capô não fecha; não tem forração interna, lataria: péssimo estado (há vários riscos e alguns amassados); Pintura: péssimo estado (está toda queimada); pneus: péssimo estado; motor não funciona; bancos: péssimo estado, odômetro 190.432 km.Obs.: veículo não possui seguro.Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 22/09/2011.Depósito: Rodovia Geraldo Scavone, 2500 – Jardim Califórnia – Jacareí.Total das avaliações: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).

1-Uma motocicleta marca Honda, modelo CG 150 Titan KS, ano 2005/2005, placa DNJ-2201, chassi 9C2KCO8105R868818, com 16.955 quilômetros rodados, de cor preta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 22/07/2011.Depósito: Rua Borba Gato, 111 – Centro – Jacareí – SP.

1) Veículo Marca Ford, modelo Ka GL, cor verde, placa CQE-8670, ano de fabricação/modelo 1999/2000, combustível gasolina, apresentando o seguinte estado: lataria: porta-malas amassado; pintura: está queimada, paralama traseiro direito está sem pintura; pneus: 1 em péssimo estado e 3 em regular estado, não têm estepe; motor: não funciona (não tem bateria); bancos: regular estado, mas sujos de poeira; odômetro 43.205km. Obs: veículo não tem seguro.Avaliação: R$ 8.500,00, em 27/09/2011.Depósito: Estrada Particular, 500, próx. a Estrada do Tanquinho – Jacareí.2) Veículo Marca Ford, modelo Corcel Luxo, cor marrom, placa BIC-5411, ano de fabricação/modelo 1977/1977, combustível gasolina, RENAVAM 376336510, apresentando o seguinte estado: lataria: paralama dianteiro direito amassado, traseira amassada, lanterna traseira direita está quebrada; pintura: apresenta alguns riscos, várias bolhas e pontos de ferrugem; pneus: em bom estado; bancos – banco do motorista está em péssimo estado, banco do passageiro está rasgado; odômetro 51.515km. Obs: veículo não tem seguro.Avaliação: R$ 4.000,00, em 27/09/2011.Depósito: Estrada Particular, 500, próx. a Estrada do Tanquinho – Jacareí – SP.3) Veículo Marca Fiat, modelo Strada Working, cor branca, placa CQE-9873, ano de fabricação/modelo 2000/2000, combustível gasolina/GNV, Renavam 731728807, apresentando o seguinte estado: lataria: paralama dianteiro direito amassado; lateral direita amassada; pintura: vários riscos e um pouco queimada; pneus: regular estado; motor: em funcionamento; bancos: regular estado; odômetro: 408.111km. Obs: veículo sem seguro. O executado informou que o motor está com menos de 5.000km.Avaliação: R$ 15.000,00, em 30/09/2011.Depósito: Rua João Eugênio de Souza, 665 – Jd. Terras de São João – Jacareí.Total das avaliações: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

1) Veículo Marca Ford, modelo Ka GL, cor verde, placa CQE-8670, ano de fabricação/modelo 1999/2000, combustível gasolina, apresentando o seguinte estado: lataria: porta-malas amassado; pintura: está queimada, paralama traseiro direito está sem pintura; pneus: 1 em péssimo estado e 3 em regular estado, não têm estepe; motor: não funciona (não tem bateria); bancos: regular estado, mas sujos de poeira; odômetro 43.205km. Obs: veículo não tem seguro.Avaliação: R$ 8.500,00, em 27/09/2011.Depósito: Estrada Particular, 500, próx. a Estrada do Tanquinho – Jacareí.2) Veículo Marca Ford, modelo Corcel Luxo, cor marrom, placa BIC-5411, ano de fabricação/modelo 1977/1977, combustível gasolina, RENAVAM 376336510, apresentando o seguinte estado: lataria: paralama dianteiro direito amassado, traseira amassada, lanterna traseira direita está quebrada; pintura: apresenta alguns riscos, várias bolhas e pontos de ferrugem; pneus: em bom estado; bancos – banco do motorista está em péssimo estado, banco do passageiro está rasgado; odômetro 51.515km. Obs: veículo não tem seguro.Avaliação: R$ 4.000,00, em 27/09/2011.Depósito: Estrada Particular, 500, próx. a Estrada do Tanquinho – Jacareí – SP.3) Veículo Marca Fiat, modelo Strada Working, cor branca, placa CQE-9873, ano de fabricação/modelo 2000/2000, combustível gasolina/GNV, Renavam 731728807, apresentando o seguinte estado: lataria: paralama dianteiro direito amassado; lateral direita amassada; pintura: vários riscos e um pouco queimada; pneus: regular estado; motor: em funcionamento; bancos: regular estado; odômetro: 408.111km. Obs: veículo sem seguro. O executado informou que o motor está com menos de 5.000km.Avaliação: R$ 15.000,00, em 30/09/2011.Depósito: Rua João Eugênio de Souza, 665 – Jd. Terras de São João – Jacareí.Total das avaliações: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

1) Veículo Marca Ford, modelo Ka GL, cor verde, placa CQE-8670, ano de fabricação/modelo 1999/2000, combustível gasolina, apresentando o seguinte estado: lataria: porta-malas amassado; pintura: está queimada, paralama traseiro direito está sem pintura; pneus: 1 em péssimo estado e 3 em regular estado, não têm estepe; motor: não funciona (não tem bateria); bancos: regular estado, mas sujos de poeira; odômetro 43.205km. Obs: veículo não tem seguro.Avaliação: R$ 8.500,00, em 27/09/2011.Depósito: Estrada Particular, 500, próx. a Estrada do Tanquinho – Jacareí.2) Veículo Marca Ford, modelo Corcel Luxo, cor marrom, placa BIC-5411, ano de fabricação/modelo 1977/1977, combustível gasolina, RENAVAM 376336510, apresentando o seguinte estado: lataria: paralama dianteiro direito amassado, traseira amassada, lanterna traseira direita está quebrada; pintura: apresenta alguns riscos, várias bolhas e pontos de ferrugem; pneus: em bom estado; bancos – banco do motorista está em péssimo estado, banco do passageiro está rasgado; odômetro 51.515km. Obs: veículo não tem seguro.Avaliação: R$ 4.000,00, em 27/09/2011.Depósito: Estrada Particular, 500, próx. a Estrada do Tanquinho – Jacareí – SP.3) Veículo Marca Fiat, modelo Strada Working, cor branca, placa CQE-9873, ano de fabricação/modelo 2000/2000, combustível gasolina/GNV, Renavam 731728807, apresentando o seguinte estado: lataria: paralama dianteiro direito amassado; lateral direita amassada; pintura: vários riscos e um pouco queimada; pneus: regular estado; motor: em funcionamento; bancos: regular estado; odômetro: 408.111km. Obs: veículo sem seguro. O executado informou que o motor está com menos de 5.000km.Avaliação: R$ 15.000,00, em 30/09/2011.Depósito: Rua João Eugênio de Souza, 665 – Jd. Terras de São João – Jacareí.Total das avaliações: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

1) Estante na cor mogno, com 4 gavetas e 6 portas, medindo aproximadamente 2,00m X 2,00 X 0,50m, em regular estado, avaliada em R$ 400,00;2) TV de 29”, marca Philips, modelo Real Flat, em funcionamento e em regular estado, avaliada em R$ em 300,00;3) Aparelho de som, marca Panasonic, modelo SA-AK110, equipado com rádio, CD player, duplo deck e com 2 caixas acústicas, em funcionamento e em regular estado, avaliado em R$ 300,00;4) Balcão na cor mogno, com 4 gavetas e 4 portas, medindo aprox. 1,80m X 0,40m X 0,80m, em regular estado, avaliado em R$ 300,00;5) Bar de canto, em madeira na cor mogno, com 2 espelhos, 01 estante de vidro, 01 porta copos, 01 porta, 01 prateleira de madeira, medindo aprox. 0,60m X 0,60m X 1,90m, em regular estado, avaliado em R$ 400,00.Total das avaliações: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), em 14/10/2011.Depósito: Rua Pará, 37 – Jardim Esper – Jacareí .

1) Um terreno constituído pelo Lote 16, com área de 225,00 m2, localizado no Conjunto Habitacional Jardim Novo Amanhecer, em Jacareí, conforme Matricula 65.997 do Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí.Avaliação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em 05/05/2011.Obs.: a) Medidas e confrontações: um terreno urbano, de uso residencial, designado pelo lote 16 no projeto de desmembramento da área Reservada 01, do Conjunto Habitacional Jardim Novo Amanhecer, denominado Desmembramento Novo Amanhecer, que deu origem ao R-5 na matrícula número 59.452, que assim se descreve: testada de 9,00m para a Rua 01; do lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel confronta com o lote 17 (matrícula nº 65.998), na extensão de 25,00m; do lado esquerdo confronta com o lote 15 (matrícula nº 65.996), na extensão de 25,00m; nos fundos confronta com o lote 29 (matrícula nº 66.010), na extensão de 9,00m, encerrando a área de 225,00 metros quadrados; b) Registro anterior: desmembramento registrado sob nº 5 na matrícula número 59.452, em 15/12/2009, deste Cartório; c) Sobre o imóvel incidem restrições urbanísticas, entre as quais consta a proibição de desdobro do lote; d) Consta Penhora em AV-2; e) Cadastro Municipal: 44132-64-24-0060-00-000.